Um artigo em que o autor analisa o noticiário a respeito da Renda Básica em plataformas digital, entre 2017 e 2020

Fonte: https://revistas.ufrj.br/index.php/lc/article/view/58500/31749

A exclusão da inclusão no Programa Auxílio Brasil
Cobertura territorial do Programa Auxílio Brasil entre Regiões, Estados e Municípios brasileiros face ao Auxílio Emergencial e ao CADÚnico

Substituição do Programa Bolsa Família pelo Programa Auxílio Brasil: distância e aproximação da regulação da renda básica
Relatório II

A presente pesquisa vem de encontro a uma realidade atual de 2021: o desemprego em massa. É analisado a Renda Básica como medida de política social e seus impactos em cenários com alta do desemprego, em especificidade ao do desemprego tecnológico. O cenário de estudo é o Brasil, analisando o desemprego e o trabalho precário já decorrente da tecnologia. E também a conjuntura de políticas sociais como o Bolsa Família e a Renda Básica Emergencial, seus impactos e como estão sendo sucateadas (ao invés de ampliadas). O debate também se incide no campo filosófico e histórico, em que grande parte da população nunca teve uma justiça econômica. Analisa-se o dever do Estado como provedor de garantias sociais ao cidadão, principalmente para o que vive à margem do cenário econômico possa ter melhores condições de sobrevivência.

A Rede Brasileira de Renda Básica manifesta-se contra a proposta do Governo de Jair
Bolsonaro anunciado como "Renda Cidadã", com base nas razões listadas no documento.

As conquistas, no âmbito das relações de trabalho em geral, e da seguridade em particular, deram-se por meio das lutas coletivas que se fundiram– a que se instalavam no interior das organizações produtivas; outra, de natureza revolucionária. Com o declínio do Estado Providência e a supremacia do ultraliberalismo institui-se o modelo de seguridade privada e houve uma fragilização ainda maior na Sociedade do Trabalho, marcada agora pela clandestinização da força de trabalho e o desemprego estrutural. Os movimentos que se espalham por todo o planeta, reivindicam uma nova forma de sociabilidade. Dentre as propostas do campo socialista encontra-se a que se destina à taxação dos fluxos financeiros internacionais e à criação de uma Renda Universal Garantida. Movimentos que admitem a legitimidade daqueles opõem ao sistema de acumulação flexível, mas elegem um pressuposto comum: o combate à subordinação da força do trabalho ao capital.

Coletânea do Banco Mundial sobre as mudanças do mundo do trabalho

Em seu livro "Possibilidades para nossos netos" (1930), Keynes predisse que, com a acumulação de capital, os bens e serviços que atendem as nossas necessidades absolutas seriam gratuitos. Ao contrário das necessidades relativas, que satisfazem nosso desejo de superioridade, as abolutas são saciáveis, no "sentido de que preferimos devotar nossas energias adicionas a propósitos não-econômicos".

O debate sobre políticas sociais no Brasil se apresenta polarizado na escolha entre dois estilos de política, a focalizada e a universal. É bem possível que tanto concepções divergentes do caráter "social" de uma política pública quanto distintas visões de "justiça social" estejam na raiz do dilema brasileiro. Mas não é garantido e, certamente, não é necessário que assim seja. No presente texto, argumento que a decisão sobre o estilo de política social, se focalizada ou universal, revela-se pouco clara na ausência de uma decisão prévia sobre princípios de justiça social que se quer implementar, fazendo, por exemplo, com que se associe automaticamente, e erradamente a meu ver, a universalização com a garantia de direitos sociais e a focalização com noções residualistas de justiça.

Esse artigo compila e analisa resultados do experimento com Renda Básica no Canadá durante a década de 1970

Diálogo entre Eduardo Suplicy e Milton Friedman sobre Imposto de Renda Negativo e a Renda Básica de Cidadania

Artigo de 1997 sobre a importância da introdução de um programa de garantia de renda mínima (PGRM) ou uma renda de cidadania.

In this book I will try to explain one of the main ways to apply principles of justice towards the eradication of absolute poverty and towards improving income distribution to create effective peace conditions, as proclaimed many times by Martin Luther King Jr. and Pope John Paulo II. Besides other important instruments such as the expansion of education opportunities, health care, basic sanitation, agrarian reform, expansion of micro-credit and incentives for co-operative production, I show herein that there has been a formidable instrument created throughout the history of humanity that is in the air, being blown by the wind, a common sense solution we should consider: Citizen’s Basic Income

A dissertação explora a literatura da renda básica no Brasil, Estados Unidos e Holanda. A análise argumentativa de cinco das principais publicações desses países sugere que há problemas nacionais distintos em que o benefício universal poderia ser a solução comum. No caso brasileiro, a pobreza é a principal temática, a argumentação tem eixo social. No caso dos Estados Unidos, a inefetividade das políticas workfare em combater a pobreza é ponto-chave, a argumentação assume eixo social e pró-eficiência. No caso holandês, o combate ao desemprego é objetivo primário, com a pobreza em segundo plano, o eixo argumentativo é econômico e secundariamente social.

O Brasil conta, desde 2004, com uma lei nacional que institui uma Renda Básica de Cidadania (RBC). Discussões a respeito de sua viabilidade, assim como a respeito de políticas públicas semelhantes, como o Bolsa Família (PBF), que compõe a proteção social brasileira, tem sido marcadas por imprecisões que se propõe que seja melhor tratadas através da renda mínima. Assim, busca-se também posicionar esta evolução em relação aos debates de tipologia de estados de bem-estar social. O trabalho aborda a disseminação de programas de transferência de renda, bem como seu enquadramento dentro de um subsistema bem caracterizado.

Um livro de introdução à iniciativa de Renda Básica. Uma proposta radical para uma sociedade livre economia sã, dois proeminentes cientistas sociais examinam a ética e os princípios econômicos da proposição desse passo. Este livro é uma leitura essencial para qualquer pessoa que se interesse pelos problemas da provação e da falta de liberdade até mesmo nos países mais ricos do mundo.