Arquivos de Categoria: Notas Técnicas

MANIFESTOS E NOTAS

Nota de Posicionamento do CNAS sobre a MP Nº1164/2023 (Programa Bolsa Família). Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS divulga nota sobre a importância dos conselhos estaduais, municipais e do Distrito Federal se mobilizarem para participar das plenárias de elaboração do Plano Plurianual – PPA nacional participativo, as reuniões estão sendo organizadas pela Secretaria Geral […]

Balneário Camboriú pode aprovar projeto de Renda Básica de Cidadania

Tramita na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú o projeto de lei n.º 23/2022, de autoria do vereador Eduardo Zanatta (PT), que apresenta diretrizes para implementação de uma renda básica universal. A renda básica, como comenta o vereador, tem por objetivo “dar melhor condição de vida para a população, pois o programa busca reduzir a […]

A renda básica no enfrentamento à fome e à insegurança alimentar.

Hoje o Núcleo São Paulo da RBRB e outras organizações da sociedade civil estiveram presente em reunião com o prefeito Ricardo Nunes e o Secretário Carlos Bezerra da SMADS para discutir sobre a Rede Cozinha Cidadã. Na oportunidade entregamos carta em defesa da renda básica no enfrentamento à fome e à insegurança alimentar. Leia a […]

Auxílio emergencial é prorrogado sem atender quem mais precisa

Engana-se quem pensa que a prorrogação do auxílio-emergencial é para enfrentar o empobrecimento, o desemprego e a fome que assola a população brasileira em números recordes O governo federal anunciou, na primeira semana de julho, a continuação do auxílio emergencial por mais três meses, chegando a outubro de 2020. Fez esse anúncio em meio a […]

SÍNTESE ESPECIAL SUBSÍDIOS PARA DEBATE

Emergência cresce, mas Auxílio encolhe O Auxílio Emergencial, principal medida de amparo social adotada em meio à crise gerada pela pandemia do novo Coronavirus, foi recriado, em uma terceira fase. De valor baixo, menor alcance e duração limitada, o benefício se reduziu a um patamar mínimo que sequer garante a alimentação básica da população. Originalmente, […]

Dieese defende transformar auxílio emergencial em renda básica de cidadania

Crescimento do número de domicílios sem renda do trabalho indica a necessidade de ampliação do auxílio para conter os impactos econômicos da pandemia O Brasil registrou nesta terça-feira (19) 1.179 mortes por Covid-19 em 24 horas. O número recorde indica que a doença segue se alastrando. Porém, ainda mais duradouros serão os seus impactos econômicos, […]

Os obstáculos pra receber o Auxilio Emergencial

A Rede Brasileira de Renda Básica, encaminhou à Defensoria Pública da União – DPU, relatório com os principais obstáculos de implementação no Auxílio Emergencial, previsto pela Lei Federal 13.982/2020, envolvendo o Ministério da Cidadania, o Ministério da Economia e CAIXA Econômica Federal. O documento detalha os 15 principais gargalos de implementação que tem deixado milhares […]

Abono Salarial Emergencial para apoiar trabalhadores formais de baixa renda

Fábio Waltenberg, Jéssica Lago da Silva e Rodrigo Carvalho da Silva Centro de Estudos sobre Desigualdade e Desenvolvimento Universidade Federal Fluminense – 23/4/2020 Covid-19, recessão global e medidas de proteção a cidadãos vulneráeis O número de solicitações de seguro-desemprego alcançou 26 milhões em apenas cinco semanas nos Estados Unidos; o PIB da China caiu 6,8% […]