Nota de Posicionamento do CNAS sobre a MP Nº1164/2023 (Programa Bolsa Família).
Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS divulga nota sobre a importância dos conselhos estaduais, municipais e do Distrito Federal se mobilizarem para participar das plenárias de elaboração do Plano Plurianual – PPA nacional participativo, as reuniões estão sendo organizadas pela Secretaria Geral da Presidência da República.
Os Encontros acontecerão nos 26 estados e Distrito Federal o primeiro já foi realizado em Salvador/BA no dia 11 de maio, as inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo link: gov.br/ppaparticipativo. . Na nota do CNAS também está disponível as datas previstas para acontecer o PPA Participativo nos outros Estado.
Para mais informações acesse: https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/noticias/2023/maio/inscricoes-abertas-para-as-plenarias-estaduais-do-ppa-participativo.
Carta de Esclarecimento do CNAS frente a proposta de alteração da Resolução CNAS n° 06 de 21 de maio de 2015
Clique aqui e tenha acesso a nota completa aprovada no dia 10 de fevereiro durante a 314ª Reunião Ordinária do CNAS.
Manifestação do CNAS em defesa da Democracia
vem a público manifestar sua indignação e repúdio aos atos terroristas de invasão aos Três Poderes da República Federativa do Brasil – Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal, acontecido no dia 8 de janeiro de 2023.
Nota de repúdio
Descontentamento e repúdio pelo não atendimento das sucessivas solicitações de reunião com o Deputado Federal Hugo Leal
Manifestação do CNAS sobre a PLOA 2023 – Aos Deputados
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Manifestação de repúdio do CNAS sobre PLOA 2023 – População
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Parecer do Conselho Nacional de Assistência Social sobre comunidades terapêuticas e outros esclarecimentos
Clique aqui para acessar
Ratifica e apoia a Carta “A RUA NÃO É NOSSO LIMITE” elaborada pelo Movimento da População de Rua
Nota de apoio aSemana Nacional das Pessoas com Deficiência Intelectual e Múltipla
Manifesto do CNAS LOA 2022
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Nota do CNAS sobre a Realização das Conferências de Assistência
Social de 2021
Clique aqui para acessar.
Manifestação do CNAS pela inclusão dos trabalhadores do SUAS no Plano Nacional de Vacinação contra a COVID 19
Manifestação aprovada na 293ª Reunião Ordinária do CNAS (clique aqui para acessar)
Nota Pública de Apoio à Organização Nacional de Cegos do Brasil
Nota Pública de Apoio à Organização Nacional de Cegos do Brasil
Manifestação do CNAS – PLOA 2021
Manifestação do CNAS – PLOA 2021
Nota referente ao déficit orçamentário da Política de Assistência Social
Nota referente ao déficit orçamentário da Política de Assistência Social
Nota aos Conselhos de Assitência Social – Funcionamento dos Colegiados
Nota sobre o funcionamento dos Colegiados
Nota Lei Complementar n.173/2020
Nota Lei Complementar n.173/2020
Nota Pública de Apoio à Prorrogaração do Auxílio Emergencial
Nota pública de apoio à prorrogação do auxílio emergencial até dezembro de 2020.
Nota Pública de Apoio ao CONANDA
Nota Pública de Apoio ao CONANDA.
Nota Técnica Conjunta nº2/2020
Orientação Técnica conjunta à atuação dos Estados, Municípios E Distrito Federal no enfrentamento das situações decorrentes do frio intenso e a queda de temperatura prevista para algumas regiões do país nos próximos dias
Lista de municípios afetados pela frente fria (Agosto 2020)
Manifesto do CNAS sobre nota do CFESS referente a Assembleia de Eleição da Sociedade Civil
Manifesto do CNAS sobre nota do CFESS referente a Assembleia de Eleição da Sociedade Civil
Nota em Defesa do BPC
Nota em Defesa do BPC
Moção de Apoio emitido pelo Conselho Municipal de Assistência Social
Moção de Apoio emitido pelo Conselho Municipal de Assistência Social/ CMAS do Município de Bauru/SP.
Nota sobre a Resolução Conjunta CNAS e CNCD/LGBT nº1
Nota sobre a Resolução Conjunta CNAS e CNCD/LGBT nº1, que estabelece parâmetros para a qualificação do atendimento socioassistencial da população LGBT no SUAS.
Nota Referente ao Déficit Orçamentário da Política de Assistência Social
Nota Referente ao Déficit Orçamentário da Política de Assistência Social.
Carta à Equipe de Transição Presidência de Conselheiras e Conselheiros
Carta à Equipe de Transição Presidencia de Conselheiras e Conselheiros· da Sociedade Civil de Políticas Públicas.
Carta aberta da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e CNAS
Carta aberta da Comissão Intergestores Tripartite – CIT e CNAS sobre o financiamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS
Nota Informativa do CNAS sobre o Decreto nº 9462/2018
Nota Informativa do CNAS sobre o Decreto nº 9462/2018
Nota de Esclarecimento e Orientação Para a Rede Socioassistencial do SUAS
Nota de Esclarecimento e Orientação Para a Rede Socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social sobre a Resolução nº02/2017 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária que dispõe sobre o encaminhamento de cópia de auto de prisão em flagrante delito de mulheres grávidas, lactantes e com filhos até 12 anos incompletos ou deficientes
Nota de Reconhecimento aos 12 anos da Lei Maria da Penha
Nota de Reconhecimento aos 12 Anos da Lei Maria da Penha
Nota de Repúdio do CONANDA enviada para divulgação do CNAS
Nota de Repúdio do CONANDA enviada para divulgação do CNAS
Moção de solicitação de esclarecimento do CNAS e CAS/DF
Moção de solicitação de esclarecimento do CNAS e CAS/DF
Moção de agradecimento a relatoria da 11ª Conferência Nacional
Moção de agradecimento a relatoria da 11ª Conferência Nacional de Assistência Social
Nota de apoio a PEC 383
Nota de apoio a PEC 383 aprovada pelo CNAS na 261ª ReuniãoOrdinária
Fonte: https://www.blogcnas.com/manifestos-e-notas
