O último dia do 2º Congresso de Gestores, Articuladores e Pesquisadores de Economia Solidária (Egapes) lotou, nesta sexta-feira (25/11), o auditório Manoel Lago, que fica na sede do Banco Mumbuca, no Centro de Maricá. A grande atração foi um dos convidados do evento, o recém-eleito deputado estadual em São Paulo, Eduardo Suplicy, e também autor […]
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O dia 08 de janeiro de 2023, domingo, marcou os 19 anos de sanção da Lei n° 10.835 de 2004. A lei apresenta-se firme no debate nacional sobre as formas de se aprimorar programas de transferência de renda até que se alcance a sua universalidade e incondicionalidade. Os sentidos éticos da renda básica protagonizaram políticas […]
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Partido Rede Sustentabilidade apontou descumprimento de decisão anterior, na qual o ministro ressalta que o combate à pobreza e a assistência aos desamparados são mandamentos constitucionais. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu petição apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, no Mandado de Injunção (MI) 7300, para determinar que os recursos destinados ao […]
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O Comitê Temático Especializado Renda Básica Cidadã (RBC) foi criado, em 30 de abril de 2021, com o objetivo de planejar, definir, coordenar e promover ações estratégicas da Defensoria Pública da União voltadas à implementação da Renda Básica da Cidadania, instituída conforme Lei nº 10.835, de 08 de janeiro de 2004. Com essa finalidade, o […]
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O que é a renda básica universal? O Plano Piloto da Renda Básica Universal (RBU) é um dos projetos que a Secretaria da Presidência vai implantar neste mandato. No Plano Piloto Catalão, cerca de 5.000 pessoas receberão o UBI: 2.500 serão escolhidos aleatoriamente entre todos os domicílios da Catalunha e os 2.500 restantes corresponderão à […]
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Tramita na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú o projeto de lei n.º 23/2022, de autoria do vereador Eduardo Zanatta (PT), que apresenta diretrizes para implementação de uma renda básica universal. A renda básica, como comenta o vereador, tem por objetivo “dar melhor condição de vida para a população, pois o programa busca reduzir a […]
Notícias
Rede Brasileira de Renda Básica – RBRB no Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS: trabalho e desafios.
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Em 13 de maio de 2022, a RBRB foi eleita, em Brasília, para o Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS. O conselho é o órgão superior de deliberação colegiada, vinculado à estrutura responsável pela coordenação da Política Nacional de Assistência Social em nível nacional (LOAS, 1993). O CNAS enquanto instância deliberativa do Sistema Único […]
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Moedas sociais digitais e proteção social local nas cidades brasileiras de Maricá e Niterói
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Foram concluídas as etapas de coletas de dados para análise da Renda Básica em Maricá. Na parte quantitativa foi realizado um survey domiciliar com aproximadamente 5300 beneficiários e não beneficiários. Na parte qualitativa foram realizadas aproximadamente 70 entrevistas em profundidade com beneficiários e não beneficiários, e 27 com lideranças político-econômicas e civis. A análise dos […]
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dez
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Hoje tivemos o Seminário em conjunto com a DPU – Um debate muito produtivo, não só sobre o mandato de injunção, como a consolidação da nossa parceria. Tivemos duas mesas: 1. Renda Básica no Brasil: como obtê-la? Que contou inclusive com a Marcia Lopes da Transição de Governo e o Deputado Eduardo Barbosa. 2. os […]
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A proposta do PT de adicional por crianças de 0 a 6 anos mal repercutiu e não resultaria em aumento significativo de benefícios médios enquanto estiver restrita a essa faixa. Contrapor a possibilidade de um capital básico, líquido e certo na mão dos mais pobres, com elogios ao passado de condicionalidades e super focalização não […]