A prefeita de Compton, Aja Brown. Foto: Jason armond / Los Angeles times.
A cidade de Compton, nos Estados Unidos, irá iniciar um experimento piloto com duração de dois anos oferecendo transferência de renda sem condicionalidades. O programa, chamado de “Compton Pledge”, beneficiará 800 pessoas com valores variáveis de centenas de dólares, o pagamento será iniciado no final de 2020.
Os 800 beneficiários serão selecionados aleatoriamente entre pessoas em diferentes situações de vulnerabilidade social. Isso inclui desde pessoas em situação de extrema pobreza até cidadãos excluídos das políticas de assistências federais, por exemplo, imigrantes sem documentos ou pessoas que tenham passado sido presas. Todos os 800 receberão a renda através de um aplicativo.
O experimento conta com financiamento privado. A expectativa é que mais pessoas sejam beneficiadas na cidade após esse primeiro momento do piloto. Uma particularidade do experimento é a frequência e o valor oferecido, ambos variáveis de acordo com o grupo de cada beneficiário. Com isso, os pesquisadores buscam testar com auxílio de técnicas estatísticas diferentes hipóteses da literatura acadêmica sobre a melhor efetividade das transferências de renda.
Esse será o experimento de garantia de renda de maior escala já realizado nos EUA. Os idealizadores são um grupo liderado pela prefeita de Compton Aja Brown, Fundo pela Garantia de Renda (F4GI), Jain Family Institute (JFI) e outras lideranças a nível local e nacional. O objetivo deles com a iniciativa é (i) melhorar aspectos econômicos, sociais e psicológicos dos beneficiados e (ii) contribuir com o conhecimento acadêmico sobre transferências de renda e com isso, estimular outras iniciativas a nível local, estadual ou federal.
Por Fernando Freitas, economista, mestre em Políticas Públicas e Desenvolvimento pela UFRJ. Me acompanhe no twitter: @fernando_jgf
