Aproximadamente 40% da população brasileira ou 80 milhões de pessoas não têm garantia de renda no país – ou seja, não têm acesso a condições de vida digna ou formas de subsistência. Esse foi um dos argumentos discutidos na manhã do dia 20 de outubro no encontro virtual que reuniu mais de 50 candidatos a deputados e vereadores às eleições municipais deste ano para criar a Bancada da Renda Básica. Essa articulação nacional tem como objetivo promover políticas públicas que defendam a segurança de renda.
No início da reunião, foi lido o manifesto, assinado pelos mais de 50 participantes do encontro. O objetivo da bancada é que os candidatos a vereadores e prefeitos que disputam as eleições 2020 se comprometam com a agenda de defesa da renda para todas e para todos e, depois de eleitos, vão propor, dentro do alcance de suas atribuições, políticas públicas que avancem na direção da Renda Básica universal e incondicional. A Bancada da Renda Básica terá caráter suprapartidário e está aberta à adesão plural.
Leandro Ferreira, presidente da Rede Brasileira de Renda Básica, destacou que a bancada é uma articulação nacional que pode ajudar a população a escolher candidatos engajados na defesa da garantia de renda e de uma vida mais digna para a população. “Dessa forma, no exercício de suas funções, poderão pressionar os governos estaduais e o federal para a implantação da renda básica nessas esferas de poder.”
Candidata à prefeitura de Porto Alegre pelo PCdoB, Manuela D’Ávila ressaltou que a renda básica é a única fonte de recurso em uma época em que o modelo de trabalho tradicional não existe mais e vai se modificar cada vez mais, dificultando sua inserção. “Diante desse cenário, ter políticas universais é fundamental.”
Eduardo Suplicy, candidato a vereador, pelo PT, em São Paulo, relembrou que ainda nesta terça pode ser aprovado um Projeto de Lei, de sua autoria, na Câmara Municipal paulistana. O projeto estabelece uma renda básica municipal por três meses para beneficiar inscritos no bolsa família e vendedores ambulantes participantes de programas como o “Tô legal”, que regulamenta o comércio nas vias públicas da capital paulista.
“Para as populações mais vulneráveis, que foram as mais expostas durante a pandemia a situações críticas, a renda básica é uma necessidade para estimular a economia, principalmente entre os pequenos produtores e os periféricos”, afirma Paola Carvalho, diretora de Relações Institucionais da Rede Brasileira de Renda Básica – uma das organizações que encabeça a campanha #600atédezembro. A meta dessa campanha é pressionar o Congresso a votar e alterar a MP 1000/20, permitindo a manutenção do valor de R$ 600 mensais do benefício, e de R$ 1200 para mães chefes de família, sem qualquer alteração nos demais programas sociais do governo. “Com a Bancada da Renda Básica, nossa ideia agora é somar esforços na luta pelos 600 reais até dezembro e, ano que vem, por uma renda permanente”, confirma Paola Carvalho.
Participaram do encontro candidatos dos principais estados do país, como João Campos (candidato a prefeito, pelo PSB, em Recife), Mônica Benício (concorre a vereadora pelo Psol, no Rio de Janeiro), Marília Arraes (concorre à prefeitura, pelo PT, em Recife), Goura (concorre a prefeito, pelo PDT, em Curitiba), Edmilson Rodrigues (concorre a prefeito, pelo PSOL, em Belém), Anderson Louzado, Rio Pardo (pré-candidato a vice-prefeito pelo PT), Dudu Moreira (candidato a vereador, pelo PDT, em Curitiba), Toninho Rodrigues, candidato a prefeito, pelo PT, em Caçapava do Sul), Paulo Machim (candidato a vereador, pelo PT, em Lourenço do Sul), Jair Jordão (candidato a vereador, pelo PT, em Araranguá), Marina Helou (candidata à prefeitura de São Paulo, pela Rede), Jilmar Tatto (candidato a prefeito, pelo PT, em São Paulo) e Renato Roseno (candidato a prefeito, pelo PSol, em Fortaleza), entre outros.
Confira o lançamento da Bancada da Renda Básica:
