Uma cidade no Brasil experimenta a renda básica incondicional

Como uma ilha cercada pelo Brasil do presidente de direita Jair Bolsonaro, a cidade de Maricá está testando um totem esquerdista: a renda básica incondicional. Ele provou seu valor na crise da coroa.

uando a caixa Agnes Marques Ferreira perdeu o emprego no supermercado em janeiro, o governo de sua cidade natal, Maricá, salvou-a de mergulhar na miséria, proporcionando-lhe uma renda básica mensal de cerca de 900 reais, o equivalente a 140 euros (US $ 171).

Em teoria, a soma dificilmente seria suficiente para que uma mãe solteira de dois meninos pudesse sobreviver. Mas Marques Ferreira agora paga 20 por cento menos pela eletricidade e água. Além disso, o sistema de transporte público da cidade é gratuito e, se ela precisar fazer despesas maiores, como reformar o banheiro, pode solicitar um empréstimo sem juros da cidade.

Ela mora com a família em uma casa simples no bairro de Maricá. “No Rio, estaria mendigando nas ruas”, diz Marques Ferreira. “Aqui, tenho uma qualidade de vida com a qual a maioria dos brasileiros pobres só pode sonhar”.

A cidade responsável por esta beneficência está localizada a cerca de 60 quilômetros (37 milhas) a leste do Rio de Janeiro, na costa do Atlântico. À primeira vista, Maricá é quase indistinguível de outras cidades brasileiras. Postos de gasolina, oficinas, restaurantes baratos e igrejas protestantes se alinham na artéria de quatro pistas que a conecta ao Rio.

Mas se você sair da estrada principal para o centro da cidade, a imagem muda. As ciclovias passam ao longo das estradas e as bicicletas podem ser emprestadas gratuitamente. Guardas de trânsito uniformizados ajudam crianças e idosos a atravessar a rua. Ao lado da praça principal da cidade, que está passando por reformas, há um novo cinema vermelho brilhante, construído pela agência de cultura da cidade. Os ônibus também são vermelhos, assim como as bicicletas emprestadas e a prefeitura. A escolha da cor não é acidental: aqui, proclama, os esquerdistas estão no poder. ANZEIGE Em um Brasil governado pelo presidente de extrema direita Jair Bolsonaro, Maricá é como uma ilha. Com 160 mil habitantes, a comunidade é liderada pelo Partido Trabalhista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva há 12 anos e abriga uma experiência de novas políticas sociais voltadas para a igualdade de oportunidades e integração. Em Maricá, políticas que estão sendo discutidas como modelo em várias partes do mundo – principalmente para a era pós-corona – se tornaram realidade: renda básica incondicional, sistema de transporte público gratuito e saúde integral e gratuita. Cientistas sociais, economistas e políticos de todo o mundo estão prestando muita atenção.

Cashier Marques Ferreira (r.) with her two children, her mother and two nieces Foto: Kristin Bethge / DER SPIEGEL

“Somos um laboratório de todo o Brasil”, afirma o ex-prefeito Washington Quaquá. O ex-prefeito Washington Quaquá, de 49 anos, governou a cidade de 2009 a 2017 e lançou as bases para a realidade de hoje. O jovial cientista social é uma figura importante do Partido Trabalhista e é uma estrela em ascensão entre os protegidos do poderoso Lula. Após dois mandatos, Quaquá não pôde mais se candidatar à reeleição em 2016. Por isso, pressionou seu colega de faculdade Fabiano Horta a concorrer. Horta teve tanto sucesso que foi reeleito em novembro com espetaculares 88 por cento dos votos.

“Temos o melhor prefeito”

Dois anos antes, Bolsonaro conquistara 62% dos votos em Maricá nas eleições presidenciais. Não demora muito para encontrar fãs do Bolsonaro na cidade. Em frente a uma barraca de sucos no centro da cidade está sentado Wilson Gomes de Anrade, aposentado de 78 anos. Ele elogia muito o presidente. “Ele não rouba e não permite que outros roubem!” Para ele, os apoiadores do Partido Trabalhista são “todos comunistas”.

Mas ele evita criticar Quaquá e Horta, seu sucessor. “Eles fazem um bom trabalho. Eles estão apenas na parte errada”, resmunga o ex-relojoeiro. Quando se trata de “saúde, educação, renda básica e urbanização”, ele lhes dá uma nota de 10 em 10. “Nós ter o melhor prefeito do estado do Rio de Janeiro. ”

Este veredicto não é apenas surpreendente porque vem de um partidário ferrenho do Bolsonaro. O ex-prefeito Quaquá foi impedido de concorrer a cargos públicos por oito anos em 2014 por um tribunal regional eleitoral. O juiz argumentou que o ex-prefeito abusou de seu poder para garantir a reeleição aumentando os salários dos funcionários municipais pouco antes da votação.

Mas seus oponentes foram incapazes de usar o veredicto para seus próprios objetivos políticos. E mesmo sem ocupar cargos públicos, Quaquá continua sendo o político mais poderoso de Maricá. Ele recebe seus visitantes em uma casa de campo em ruínas nas colinas verdes fora da cidade. O cheiro de churrasco está no ar, a água da piscina parece estar lá há algum tempo e cartazes desbotados do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e do Partido Trabalhista estão pendurados nas paredes da varanda.

Autoridades municipais, representantes sindicais e um ministro do ex-governo de esquerda Dilma Rousseff aguardam audiência. Vários ex-membros do gabinete da era Lula e Dilma Rousseff encontraram refúgio em Maricá.

Quaquá está sentado sob uma grande pintura a óleo de Che Guevara, o revolucionário, bebendo uma xícara de café. Quaquá admira o guerrilheiro: “Para nós, Cuba é uma fonte de inspiração romântica”, diz.

Ele tirou suas ideias econômicas, porém, da China, um país que ele admira por sua abordagem estratégica de longo prazo. “O estado lá funciona como incubadora de empresas”, diz ele – modelo que copiou em Maricá, onde a prefeitura dá apoio a startups de tecnologia.

A rede de segurança social, no entanto, ecoa que o norte da Europa, cujos países também inspiraram suas ideias sobre como financiar esse sistema se a fonte de financiamento mais importante da comunidade – as reservas de petróleo na costa de Maricá – acabar secando.

Quaquá chama o vasto campo de petróleo de “uma dádiva da natureza”. Foi descoberto durante a gestão de Lula, e as taxas de licenciamento que a Petrobras, parcialmente estatal petrolífera, paga às comunidades ribeirinhas são a fonte de receita mais importante de Maricá. O prefeito prevê que a cidade receberá uma receita adicional de um bilhão de reais ( 157 milhões de euros) dessas taxas nos próximos três anos.

Indústria versus meio ambiente

Seguindo o exemplo dado pela Noruega, a cidade estabeleceu um fundo projetado para continuar injetando receitas na comunidade à medida que os combustíveis fósseis são eliminados. “Temos no máximo 20 anos”, diz Quaquá.

Prefeito Fabiano Horta (r.): “Erguemos um muro de proteção social em torno da população”. Foto: Kristin Bethge / DER SPIEGEL

A administração da cidade quer usar esse tempo para impulsionar a industrialização. Querem transformar Maricá em pólo de abastecimento das plataformas de petróleo do litoral e construir um novo porto industrial – em uma das praias mais bonitas da cidade. Ambientalistas conseguiram obter uma liminar temporária devido ao potencial de dano ecológico, e os planos estão atualmente congelados até que um tribunal superior possa resolver o problema.

Os governos socialistas de Lula e Dilma Rousseff foram atormentados por problemas semelhantes: o foco do Partido Trabalhista está no crescimento econômico e está disposto a aceitar danos ambientais em troca. “Sem indústria não há crescimento econômico”, diz Olavo Noleto, presidente da Codemar, empresa de fomento municipal. A meta, diz ele, é tornar a cidade independente da receita do petróleo nos próximos 10 anos.

A cidade também está construindo um parque tecnológico completo, com universidade e fábricas. Como parte de uma cooperativa, a cidade planeja produzir chocolates premium e outros alimentos. Um centro de cinema e televisão deve produzir filmes que serão transmitidos em seu próprio serviço de streaming. Com esse “Netflix de esquerda”, como Quaquá o chama, Maricá espera entrar na batalha de ideias contra o presidente Bolsonaro e seus seguidores.

Alguns críticos acreditam que a riqueza do petróleo subiu às cabeças dos administradores municipais. Mas Quaquá rebate essas críticas dizendo: “Quando chegamos ao poder, não recebíamos nenhuma taxa de licenciamento. E ainda alcançamos tudo o que nos propusemos a fazer”.

Naquela época, Maricá, como muitas cidades brasileiras, era governada por uma máfia de empresas privadas de ônibus. Seus proprietários financiavam campanhas eleitorais, subornavam políticos, tinham uma forte influência sobre quem era nomeado para qual cargo e ditavam os preços dos ingressos. Quaquá e sua equipe conseguiram fazer algo que ninguém imaginava: romper o oligopólio. Hoje, os ônibus são de propriedade do Estado, os veículos são novos e com ar condicionado e os horários dos ônibus estão à disposição de todos na internet.

Um líder COVID

O próximo passo foi a introdução de Quaquá de uma renda básica incondicional para aqueles que vivem na pobreza. Cerca de um quarto da população da cidade – 42.000 pessoas – recebe dinheiro do estado. Basta comprovar que mora em Maricá há pelo menos três anos e não ganha mais de três salários mínimos. Para receber o dinheiro, eles devem abrir uma conta em um banco da prefeitura e instalar um aplicativo em seus celulares. No início de cada mês, o dinheiro é depositado na conta pela prefeitura.

Nós pensamos: que ideia maluca!”
Delfim Moreira, presidente da associação comercial de Maricá

A renda básica, porém, não é paga em reais, mas no Mumbuca, moeda digital que só circula em Maricá. Ele está vinculado ao real a uma taxa de câmbio de 1: 1 e representa uma tentativa de estimular a economia local. “As pessoas iam ao Rio para fazer compras”, diz Quaquá. “Agora, eles gastam o dinheiro aqui.”

“Aceitamos Mumbuca”, diziam as vitrines de grande parte das lojas da cidade. Também é aceito em restaurantes, consultórios médicos, salões de beleza e barbearias. Seu nome deve-se ao rio que atravessa a cidade.

Os lojistas locais ficaram inicialmente céticos. “Nós pensamos: que ideia maluca!” diz Delfim Moreira, presidente da associação comercial da cidade. Mas hoje, 9.400 empresas usam a moeda digital – muito mais do que aceitam Visa e Mastercard.

Quando a pandemia atingiu Maricá no ano passado, o município aumentou a renda básica. “Erguemos um muro de proteção social em torno da população”, diz o prefeito Horta. Maricá é o único município do estado do Rio de Janeiro que criou mais empregos formais no ano passado do que os perdidos com a pandemia.

O prefeito é um homem reservado, sem o carisma de seu antecessor, Quaquá. Quando foram lançadas as bicicletas vermelhas emprestadas – disponíveis gratuitamente em toda a cidade – ele compareceu ao evento com camisa xadrez e máscara vermelha. Em dezembro, ele adoeceu com COVID-19: “Felizmente, porém, desisti facilmente”, diz ele.

Comprando Vacina

Quaquá não teve tanta sorte: ele passou vários dias lutando por sua vida em novembro de 2020 depois de ser levado ao hospital estatal com COVID-19. Ele teve que ser tratado em uma unidade de terapia intensiva e colocado em um respirador.

As autoridades de saúde da cidade abriram seu próprio laboratório para análise de teste e enviaram funcionários às casas das pessoas para testá-los.

Ainda no hospital, ele experimentou uma das mais recentes conquistas do instituto tecnológico estatal, desenvolvida em cooperação com a Universidade Federal do Rio de Janeiro. É um capacete transparente que ajuda os pacientes com COVID-19 a respirar. De sua cama de hospital, ele postou fotos da invenção no Facebook. “No momento, estamos construindo uma fábrica e vamos vender a coisa em todo o país”, afirma.

Maricá é pioneira na luta contra o coronavírus. O novo hospital inaugurado em maio passado – e que leva o nome de Dr. Ernesto Che Guevara – foi totalmente adaptado para o tratamento de casos graves de COVID-19. Enquanto isso, as autoridades de saúde da cidade abriram seu próprio laboratório para análises de teste e enviaram funcionários às casas das pessoas para testá-los.

Os idosos, indigentes e outros grupos de risco não precisam sair de suas casas para serem vacinados: médicos da agência de saúde vão até eles. Como o resto do país, no entanto, a cidade sofre com a escassez de vacinas.

“Os municípios não tinham permissão para comprar sua própria vacina até recentemente”, queixa-se Quaquá. Mas em resposta ao agravamento da crise COVID-19 no país recentemente, a mais alta corte do Brasil decidiu há três meses que governadores e prefeitos também poderiam comprar a vacina.

Um dia depois desse veredicto, o chefe do instituto de tecnologia da cidade de Maricá iniciou negociações com um agente na Argentina para comprar 400.000 doses da vacina russa Sputnik-V.

Em breve, o ritmo de vacinação em Maricá deve ser mais rápido do que no Rio. De fato, o prefeito conservador da megacidade, que já falou depreciativamente sobre Maricá, recentemente buscou um tom mais conciliador. Escreveu online que estabeleceu contato com seu homólogo em Maricá. O prefeito do Rio acrescentou que está considerando a melhor forma de “seguir seu exemplo”.

Fonte: https://www.spiegel.de/international/world/socialist-utopia-a-city-in-brazil-experiments-with-the-unconditional-basic-income-a-f93a5a89-2412-4d5a-b614-8cb9854eb030-amp

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