por Fernando Freitas
O pré-candidato a presidente pelo Partido Democrata dos EUA, Andrew Yang
Andrew Yang está competindo pela nomeação do Partido Democrata para as eleições presidenciais de 2020. Suas principais propostas são: Renda Básica Universal de US$ 1000 dólares mensais e expansão do Medicare. O candidato está atualmente em 6º lugar nas primárias do partido, com 3% das intenções de voto.
O empreendedor Yang diz que sua experiência trabalhando no Vale do Silício e liderando uma startup que buscava criar empregos deu a ele uma visão de perto da maneira como a automação poderia afetar a economia nos próximos anos. A solução dele? Dar a todos os americanos uma Renda Básica Universal de US$1.000 por mês.
A proposta da campanha de Yang é fornecer um rendimento mensal que ele chama de dividendo de liberdade (freedom dividend). Todo americano de 18 anos ou mais poderia receber. O rendimento, ele argumenta, ajudaria bastante a reduzir o impacto da automação, que Yang teme que cause desemprego em massa. Dar todo esse dinheiro às pessoas teria um preço enorme, e Yang sugere pagar por isso, em parte, impondo um imposto sobre valor agregado (IVA) de 10%.
A proposta tem ajudado a consolidar a candidatura. Entretanto, também tem sido alvo de críticas pela esquerda, principalmente pela proposta de financiamento. O imposto sobre valor agregado (IVA) é uma forma de imposto sobre vendas aplicada a todas as etapas da cadeia de suprimentos. A forma com que as firmas repassam os custos do imposto é discutível, mas os estudos econômicos são bastante unânimes em dizer que a maior parte do ônus é repassada ao consumidor final. Como as famílias de baixa renda gastam mais de seus orçamentos no consumo básico, isso torna o IVA regressivo: proporcionalmente onera mais os pobres norte-americanos do que os ricos.
Yang diz que seu IVA não se aplica a produtos básicos, como mantimentos e roupas. Mas a literatura especializada aponta que esse tipo de isenção não compensar o impacto regressivo geral. Ele também argumenta que nenhuma pessoa de baixa renda poderia comprar tanto que o peso tributário do novo IVA pudesse ser superior aos benefícios da Renda Básica. Mas tudo isso destaca a estranheza de financiar Renda Básica com IVA.
Uma proposta ideal de Renda Básica deveria ser financiada por tributação patrimonial, onerando principalmente os mais ricos. Isso poderia ser feito com aumento das alíquotas de imposto de renda (IR) e diminuição da faixa isenta. Também poderia contar com receitas extras derivadas do Imposto sobre Heranças, o qual atualmente tem limite de isenção bastante elevado, fazendo com que muitas famílias estejam isentas.
Yang desenvolveu uma rede de apoiadores digitais dedicados, conhecida como “Yang Gang”. Seus fãs colocaram Yang em memes e produziram músicas e videoclipes sobre sua candidatura. Ele também construiu uma das coalizões mais ideologicamente ecléticas no campo, atraindo apoio de progressistas, libertários, eleitores de Trump e eleitores descontentes. Suas multidões tendem a inclinar jovens e homens. Seu apoio tem crescido gradualmente, conforme aponta a imagem abaixo. A expectativa é que ele consiga avançar para as próximas etapas de nomeação do Partido Democrata.
