Partido Rede Sustentabilidade apontou descumprimento de decisão anterior, na qual o ministro ressalta que o combate à pobreza e a assistência aos desamparados são mandamentos constitucionais. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu petição apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, no Mandado de Injunção (MI) 7300, para determinar que os recursos destinados ao […]

O Comitê Temático Especializado Renda Básica Cidadã (RBC) foi criado, em 30 de abril de 2021, com o objetivo de planejar, definir, coordenar e promover ações estratégicas da Defensoria Pública da União voltadas à implementação da Renda Básica da Cidadania, instituída conforme Lei nº 10.835, de 08 de janeiro de 2004. Com essa finalidade, o […]

O que é a renda básica universal? O Plano Piloto da Renda Básica Universal (RBU) é um dos projetos que a Secretaria da Presidência vai implantar neste mandato. No Plano Piloto Catalão, cerca de 5.000 pessoas receberão o UBI: 2.500 serão escolhidos aleatoriamente entre todos os domicílios da Catalunha e os 2.500 restantes corresponderão à […]

Em 13 de maio de 2022, a RBRB foi eleita, em Brasília, para o Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS. O conselho é o órgão superior de deliberação colegiada, vinculado à estrutura responsável pela coordenação da Política Nacional de Assistência Social em nível nacional (LOAS, 1993). O CNAS enquanto instância deliberativa do Sistema Único […]

Foram concluídas as etapas de coletas de dados para análise da Renda Básica em Maricá. Na parte quantitativa foi realizado um survey domiciliar com aproximadamente 5300 beneficiários e não beneficiários. Na parte qualitativa foram realizadas aproximadamente 70 entrevistas em profundidade com beneficiários e não beneficiários, e 27 com lideranças político-econômicas e civis. A análise dos […]