O sonho de uma sociedade justa encontrada na renda básica
[Entrevista] Reunião com o governador da província de Gyeonggi, Jae-myung Lee
Entrevistado por Jun-ho Oh
Autor do Rendimento Básico Pode Mudar o Nosso Mundo (2017, em coreano)
Traduzido por Hee Su Jung
“A combinação de renda básica, moeda local e imposto de propriedade da terra nacional fará a maioria das pessoas felizes.”
“Dói-me ver pessoas sem terra entenderem mal a taxa de propriedade da terra nacional.”
O governador Jae-myung Lee apresentou o “Dividendo da Juventude Seongnam” em 2016 durante seu mandato como prefeito da cidade de Seongnam. Foi uma renda básica parcial, que fornece 1 milhão de won por ano para 10 mil jovens de 24 anos que residem na cidade de Seongnam. Na época, ele enfrentou reações negativas do ex-governo Park Geun-hye da Coréia do Sul e foi criticado por ser um populista, mas ganhou forte apoio de empresários locais e da juventude.
Depois de ser eleita governadora da província de Gyeonggi na eleição local de 2018, Lee começou a fornecer a Renda Básica da Juventude Gyeonggi para 175.000 pessoas de 24 anos residentes na província de Gyeonggi desde abril de 2019.
A quantia de Renda Básica da Juventude de Gyeonggi é de 1 milhão de won por ano, e foi paga em moeda local. As reações cada vez mais positivas em relação à política após a implementação do Dividendo da Juventude do Seongnam ajudaram a tornar esta política uma realidade em toda a província. Lee quer ir mais longe do que a Renda Básica da Juventude de Gyeonggi e criar uma renda básica universal que cubra todos os cidadãos da Coreia do Sul, juntamente com a implementação da “renda básica financiada pelo imposto nacional de posse da terra” para financiar a proposta.
A entrevista com Jae-myung Lee foi realizada no Gyeonggi Provincial Edifício Governamental, às 11 horas, 20 de junho th de 2019.
Ao contrário de outros políticos, você é um forte defensor do movimento de renda básica. Para quais aspectos da renda básica você foi atraído?
Por um lado, a renda básica ressoa com meu sonho de uma sociedade justa. Além disso, penso que é uma política inevitável para preservar o nosso sistema social. A diminuição da importância do trabalho devido ao quarto a revolução industrial e a atual situação em que alguns indivíduos ricos detêm lucros excessivos tornam quase impossível evitar que a sociedade entre em colapso. Historicamente falando, quando a desigualdade social chegou a um certo ponto, o sistema entrou em colapso. Isso pode ser o que nossa sociedade está enfrentando, que é a razão pela qual as políticas devem ser revisitadas. Na minha opinião, a renda básica pode ser nossa única opção. Outro problema causado pela concentração excessiva de riqueza e excesso de lucros exagerados é que diminui a eficiência dos recursos. A distribuição de riqueza para as pessoas, que têm menos oportunidades de trabalho em comparação com o passado, ajudará no crescimento econômico sustentável, na manutenção do regime e, em última análise, na obtenção de liberdade e igualdade reais.
Houve uma série de experimentos de renda básica realizados no exterior, mas eles priorizaram principalmente os pobres. Em contraste, a Renda Básica da Juventude Gyeonggi foi implementada onde foi dada a todos os jovens de 24 anos. Qual é o significado da política?
Como você sabe, a renda básica visa fornecer a todas as pessoas uma quantidade mínima de sustento regularmente em dinheiro. O que estamos fazendo aqui é limitado a uma certa idade, por isso não corresponde completamente à renda básica. Pode ser bastante insuficiente, mas a forma e o princípio são semelhantes. Gostaria de salientar que foi uma medida introdutória. Quanto ao motivo pelo qual escolhi a juventude para ser a receptora, os jovens de hoje estão na posição mais desvantajosa em toda a sua vida, mas, ao mesmo tempo, são menos protegidos pelo Estado. No passado, costumávamos dizer que “as dificuldades da juventude são inestimáveis”, “sempre há uma segunda chance” para os jovens que tiveram amplas oportunidades, mas a situação é diferente para os jovens de hoje em dia. Eu achava que os jovens precisavam de consideração política especial. Eu também considerei o efeito cascata da política. Ainda não é um sistema perfeito, mas um processo de dar um burburinho à sociedade. Em termos de necessidade, os jovens mais precisavam disso, e, creio eu, haveria um poder explosivo de uma política de renda básica para os jovens fazerem da renda básica uma agenda social.
Um dos elementos únicos do Dividendo Juvenil da cidade de Seongnam e da Renda Básica da Juventude de Gyeonggi é que eles são pagos em moeda local. Por outro lado, há críticas de que o dividendo não seja pago em dinheiro. Por que você escolheu a moeda local? (Província de Gyeonggi moeda local pode ser usado tanto na forma de um certificado ou um cartão de débito recarregável. Ele pode ser usado da mesma forma como o dinheiro em lojas de afiliados na região. Empresas com grande receita i ncluding grandes varejistas são excluídos.)
Um dos motivos é superar a resistência. A noção de dar dinheiro aos jovens encontrou críticas de ser populista, e eu tive que admitir isso. Novas políticas sempre enfrentam resistência, não importa quão “correta” seja a política. Mas a resistência diminui quando o efeito da política e as pessoas que ganham com isso aumentam. Desde que é um projeto de política financiado por finanças públicas, nós o projetamos para beneficiar os autônomos e a economia local como um todo, mesmo que isso possa levantar alguns inconvenientes causados pela moeda local para os jovens que a usam. Outra razão é obter o apoio de comerciantes de mercado tradicionais e pequenas empresas. Este foi um efeito comprovado no caso do Dividendo Juvenil da cidade de Seongnam. As vendas de mercados tradicionais na cidade de Seongnam aumentaram 26% no ano de 2016, quando a política foi implementada.
Você insiste em dar a todos os cidadãos renda básica universal, indo além da renda básica de Gyeonggi. Na conferência internacional província de Gyeonggi renda básica realizada em 29 de abril th , você têm argumentado para “distribuir o lucro que vem dos comuns”, e estão constantemente defendendo a implementação de renda básica financiada por um imposto nacional a propriedade da terra. Qual é o seu plano específico na introdução de renda básica universal?
Fazer uma nova política é importante, assim como combinar as políticas necessárias. Um dos maiores problemas em nossa sociedade é a questão da renda não auferida. As pessoas não fazem esforços criativos em uma sociedade com renda excessiva não merecida. Em tal sociedade, as pessoas estão tentando tomar o poder e tirar o poder dos outros.
O problema da renda a apropriar deve ser resolvido para construir uma sociedade ‘normal’ onde o trabalho é respeitado e as pessoas têm sua parte garantida de acordo com suas contribuições. A maior questão é um aumento acentuado nos rendimentos não obtidos de terras e imóveis. E isso piorou significativamente em comparação ao passado. Um dos motivos é o baixo imposto sobre imóveis. A maneira de recuperar a renda não auferida de imóveis é aumentar o imposto sobre ela. Atualmente, imobiliária detentora de impostoé de cerca de 0,3%. Este é um sexto do imposto automóvel, que é cerca de 1,8-2%, apesar do fato de que é o mesmo tipo de imposto baseado na propriedade. Por que um imposto sobre carros, geralmente de propriedade de pessoas comuns, é tão alto quando o imposto sobre a terra é tão baixo? Depois de entender completamente a situação, não haverá tanta resistência em elevar as alíquotas de impostos para 0,5%, o que representa cerca de metade das alíquotas de impostos nos países avançados. Ao coletar 15 trilhões de won mais além, podemos pagar a cada cidadão 300 mil won por ano.
É para combinar renda básica e políticas que visam recuperar a renda não auferida de imóveis?
Combinemos o importante projeto de política de superação de uma ‘república de renda não obtida de imóveis’ e uma política de renda básica. É um objetivo que vale a pena perseguir, que fará a maioria das pessoas felizes. A combinação de renda básica, moeda local e imposto nacional de posse da terra faz sentido. Isso é como aumentar o suporte para minhas políticas. Você precisa mudar a vida das pessoas, ganhar apoio e minimizar a oposição. Para isso, tivemos que começar com uma renda básica parcial, pequenas quantias de renda básica e encontrar uma fonte de receita que pudesse ser acordada entre as pessoas. A terra é o tipo mais comum de riqueza comum e ninguém pode possuir terras completamente neste país, mesmo que tenha a posse dessa terra. A Constituição afirma um conceito público de terra. Além disso, Não há razão para exigir uma enorme fonte de receita neste momento. Um abono de família implementado este ano pelo governo é um exemplo de renda básica parcial. Podemos dar abono de família a crianças com menos de sete anos, dar renda básica a jovens de 24 anos na província de Gyeonggi, dar pensão básica a todos os idosos independentemente do nível de renda no futuro e preencher as lacunas à medida que avançarmos. No final, seremos capazes de construir um sistema de renda básica, embora possa ser uma quantia baixa no começo. A quantidade pode ser aumentada. A implementação de uma renda básica não é sobre fontes de financiamento, mas sobre a vontade da autoridade. dê pensão básica a todos os idosos, independentemente do nível de renda no futuro, e preencha as lacunas à medida que avançarmos. No final, seremos capazes de construir um sistema de renda básica, embora possa ser uma quantia baixa no começo. A quantidade pode ser aumentada. A implementação de uma renda básica não é sobre fontes de financiamento, mas sobre a vontade da autoridade. dê pensão básica a todos os idosos, independentemente do nível de renda no futuro, e preencha as lacunas à medida que avançarmos. No final, seremos capazes de construir um sistema de renda básica, embora possa ser uma quantia baixa no começo. A quantidade pode ser aumentada. A implementação de uma renda básica não é sobre fontes de financiamento, mas sobre a vontade da autoridade.
A desconfiança contra o uso adequado da receita tributária é comum na Coréia do Sul.
Precisamos convencer as pessoas de que, se pagarem impostos, isso as beneficiaria. 15 trilhões de won do imposto nacional de posse da terra só poderiam pagar 300.000 won por ano a todos os cidadãos. Mas as pessoas vão pensar “Eu recebi o que paguei? Eu ganharia mais se eu pagasse mais? ”A Coréia do Sul é uma sociedade de“ baixo fardo, baixo nível de bem-estar ”e precisamos aumentar os impostos e o bem-estar. Se nós apenas apoiarmos os pobres, os contribuintes pensariam “Por que eu tenho que pagar impostos para ajudá-los?” Para diminuir a resistência, temos que fazer os contribuintes pensarem que pagar impostos os beneficiará. Nos países nórdicos, as pessoas não reclamam que pagam quase a metade do PIB para taxar, porque a maioria das pessoas se beneficia mais do que paga. Eu quero que os coreanos tenham a mesma experiência. Depois de experimentar em primeira mão, não seria difícil aumentar a renda básica de 30, 000 won por mês para 50.000 won por mês, ou até mais. Isso permitirá aumentar a tributação sem resistência. Atualmente, não há poder de tributação para o governo local. Uma possibilidade é que a Assembleia Nacional faça leis relacionadas, baseadas no conceito público de terra declarado na Constituição, e os governos locais então decretem a lei municipal.
Você poderia comentar sobre o significado do que está fazendo para os apoiadores de renda básica no exterior?
Embora houvesse experimentos de renda básica em outros países, estamos implementando a política. Para ser honesto, o montante não é suficiente para resultar em efeitos experimentais. 1 milhão de won por ano é insuficiente como renda básica. Mas estou tentando espalhar a ideia de renda básica por meio dessa política. De qualquer forma, beneficiará mais de 150 mil pessoas por ano e centenas de milhares por alguns anos à frente. Mesmo que tenhamos começado com uma pequena quantidade de renda básica para uma determinada faixa etária, devido a razões financeiras, mas devemos expandir os destinatários e aumentar a quantia a tempo. Uma decisão nacional é necessária, que é finalmente feita pelo povo. Para isso, as pessoas precisam saber sobre a idéia de renda básica e ter um desejo por ela. Eu acho que essa política iria ajudá-los com isso.
Nota. Este artigo é uma tradução de uma entrevista incluída na primeira edição (link: https://basicincomekorea.org/wp-content/uploads/2019/07/BasicIncomeMagazine_Issue001-Summer2019.pdf ) da Revista Basic Income (publicação trimestral da Basic Rede Coreana de Renda). A revista está em coreano e este artigo é uma versão resumida do artigo original.
FONTE:
https://basicincome.org/news/2019/07/korea-interview-with-pro-ubi-provincial-governor/
