Alemanha Renda básica universal: Uma opção para a Europa?

Um artigo que saiu traduzido na Made for minds e aqui você pode ter uma transcrição em português, acompanhe:

E se as pessoas não precisassem mais se preocupar com sua renda? Marwa Fatafta sempre se fez essa pergunta. “Tanta ansiedade e estresse simplesmente desapareceriam”, disse Fatafta, que veio para a Alemanha como imigrante palestina e construiu sua vida em Berlim.

“Para mim, ficou claro desde o início que liberdade também significa ser financeiramente independente”, disse Fatafta à DW. No início, ela esperava viver de sua arte , mas quando percebeu que isso não lhe daria uma renda regular, ela desistiu desse sonho. Hoje, Fatafta trabalha para Access Now, uma organização que promove os direitos pessoais digitais.

Fatafta é uma das cerca de 2 milhões de pessoas na Alemanha que se candidataram ao Projeto Piloto de Renda Básica. A partir da próxima primavera, 122 dos candidatos receberão € 1.200 ($ 1.422) por mês, durante três anos. Sem condições.

O estudo iniciado pelo Instituto Alemão de Pesquisa Econômica (DIW) e My Basic Income, uma organização sem fins lucrativos com sede em Berlim, espera determinar os efeitos de uma renda básica universal incondicional (UBI) na sociedade.

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Planos de financiamento diferentes

“O estudo é uma grande oportunidade para transferir o debate teórico sobre a renda básica incondicional que vem ocorrendo há anos para a realidade social”, disse Jürgen Schupp, do DIW, que chefia a pesquisa. “Queremos descobrir se o pagamento de uma renda básica incondicional por um longo período de tempo leva a mudanças estatisticamente significativas nas ações e percepções.”

O conceito de garantia de renda básica é bastante simples: o estado dá a todos uma determinada quantia de dinheiro todos os meses, não importa quem sejam ou o que façam. A renda não pode ser reduzida, nem os destinatários precisam ganhar o dinheiro de nenhuma forma. Eles podem, é claro, trabalhar para ganhar mais dinheiro.

Para garantir que o estado tenha dinheiro suficiente para dar aos seus cidadãos uma renda básica mensal, vários planos de financiamento foram sugeridos, incluindo impostos mais altos sobre a renda, impostos sobre herança ou impostos sobre transações financeiras. Dependendo do plano de financiamento, as pessoas de baixa renda teriam mais dinheiro à disposição, a chamada classe média teria aproximadamente o mesmo valor e os muito ricos um pouco menos.
A iniciativa dos cidadãos na UBI visa fortalecer a unidade da UE

Muitos países europeus debatem a ideia de uma renda básica , e uma iniciativa de cidadania agora pede à Comissão Europeia que apresente uma proposta de renda básica incondicional em todo o bloco. A ideia é reduzir as diferenças regionais e, ao mesmo tempo, fortalecer a coesão econômica e social em todo o continente.

Se a iniciativa conseguir encontrar pelo menos 1 milhão de eleitores da UE dispostos a assiná-la até 25 de setembro de 2021, de pelo menos sete Estados-membros diferentes da UE, a Comissão irá considerar a ideia.

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No momento, porém, essa tarefa parece ser uma luta difícil. Pouco mais de 75.000 cidadãos da UE haviam se inscrito até o final de novembro, dois meses após o lançamento da iniciativa. Mas, apesar do início lento, os ativistas já alcançaram um marco na Eslovênia, que se tornou o primeiro país a ultrapassar o limite nacional de 5.640 assinaturas. Ronald Blaschke, coordenador da campanha na Alemanha, deu crédito a “um grupo jovem e dinâmico [que] conseguiu atingir muitos jovens no Facebook, Twitter e Instagram”.

Os apoiadores na França, no entanto, são mais heterogêneos e incluem membros do movimento ambientalista, pessoas dedicadas ao combate à pobreza e outros pensadores liberais, disse Blaschke à DW. “Você já pode ver que o debate na França é muito mais amplo do que em outros países.” Mas na Polónia ou em Malta, países que, segundo Blaschke, não têm grandes movimentos cívicos ou grupos de cidadãos, o debate público sobre o assunto é quase inexistente.

A Suíça foi o primeiro país europeu a votar uma renda básica incondicional em 2016. Mas a iniciativa popular falhou miseravelmente, com quase 77% dos suíços rejeitando a ideia.
Finlândia tenta experimento de 2 anos

Apesar de tais contratempos, a ideia de uma renda básica universal se repetiu continuamente, mais recentemente na Finlândia. Em 2017 e 2018, 2.000 desempregados finlandeses escolhidos aleatoriamente receberam um rendimento básico mensal de € 560 em vez dos habituais prestações de desemprego – sem aplicações, sem formulários e sem burocracia. Eles foram autorizados a ganhar tanto dinheiro quanto quisessem.

Segundo o estudo, os participantes ficaram mais felizes e descontraídos por causa da renda básica . A segurança financeira ofereceu-lhes a oportunidade de tentarem novos projetos, sem risco de falência. Mas o estudo não registrou nenhum efeito negativo no mercado de trabalho do país: em média, os participantes trabalhavam apenas seis dias a mais por ano do que as pessoas do grupo de controle sem renda básica.
As pessoas ainda trabalhariam?

O efeito no mercado de trabalho é uma das questões mais polêmicas em torno da introdução da renda básica. Os críticos temem que a maioria dos cidadãos prefira não trabalhar, se tiver oportunidade.

No entanto, um estudo da Splendid Research, um instituto de pesquisa de mercado com sede em Hamburgo, mostrou que três em cada quatro alemães continuariam a trabalhar, independentemente do nível de renda básica. “Em vez disso, as pessoas preferem apenas reduzir suas horas de trabalho para ter mais tempo para a família ou trabalho voluntário”, disse Blaschke.

Marwa Fatafta também disse que não largaria o emprego se tivesse uma renda básica. “Gosto do meu trabalho”, disse ela, mas admitiu que uma renda incondicional reduziria a pressão . “Seria bom se as pessoas pudessem tomar decisões profissionais não por medo, mas por um sentimento positivo”, disse ela. “E se pudéssemos fazer as coisas porque elas têm um significado para a sociedade e para nós – e não apenas valor de mercado.”

 

Fonte: https://www.dw.com/en/universal-basic-income-an-option-for-europe/a-55711679?fbclid=IwAR3xod1Qp-wugggxfXFE3Nzf6IqQwlHsCeGeQD_VtpeAlhiyLio-x5-qzGY

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