Renda Básica Emergencial no Rio Grande do Sul

UMA POLÍTICA QUE QUEREMOS PERMANENTE!

O deputado estadual Valdeci Oliveira solicitou agenda com o governador do Estado, Eduardo Leite, para apresentar uma proposta para criação imediata de um Programa Emergencial de Renda Básica no Rio Grande do Sul. Junto com toda a bancada do PT na Assembleia Legislativa, Valdeci assinou um documento dirigido ao Executivo com uma série de propostas que visa amenizar os impactos socioeconômicos da pandemia de coronavírus no Estado. Uma das principais medidas sugeridas, é o Programa Emergencial de Renda Básica, o qual teria vigência inicial pelo período de seis meses. “Há condições do governo adotar essa política e lançar a Renda Básica nas próximas semanas. Vários estados estão propondo a Renda Básica, mas o Rio Grande tem um diferencial que é ter implementado um programa de transferência de renda, o RS Mais Igual, o qual dispõe da plataforma necessária para execução ágil dessa iniciativa. Tenho estudado muito o tema da Renda Básica e me coloco à disposição para apresentar a proposta em profundidade para o governador e sua equipe. Não podemos ficar de braços cruzados no momento que o coronavírus atingirá em cheio às famílias mais pobres”, disse Valdeci.

PROGRAMA – Conforme Valdeci, o Programa Emergencial propõe que, no mínimo, 30% dos recursos do Fundo de Proteção e Amparo Social do Estado do Rio Grande do Sul (Ampara RS), criado em 2015, sejam destinados à Renda Básica. Dessa forma, haveria um volume inicial de recursos para aplicação imediata em ações de combate à pobreza extrema e redução de desigualdades.

A sugestão de Valdeci é que o programa emergencial inicie por dois públicos bastante vulneráveis: crianças de zero a quatorze anos em condição de extrema pobreza (pessoas que vivem com renda de zero a 89 reais por pessoa/mês) e idosos acima de 60 anos em situação de extrema pobreza. Para esses dois públicos, o Renda Básica RS garantiria uma renda adicional de R$ 100 mensais por pessoa. “É preciso levar em conta que esses dois públicos fazem parte de famílias que sobrevivem a partir do trabalho informal ou do trabalho precarizado”, assinalou o deputado. Podendo ser ampliado a todos as pessoas cadastradas no cadastro único para programas sociais.

PROJETO DE LEI – Valdeci já protocolou, na Assembleia Legislativa, em novembro de 2019, na presença do ex-senador Eduardo Suplicy, o projeto de lei que cria a Política Estadual de Renda Básica de Cidadania. “Em um país absolutamente desigual e recheado de injustiças sociais, a Renda Básica tem de ser uma política permanente e de Estado”.

Essa proposta está tramitando nas comissões técnicas do Parlamento gaúcho. “Em momentos de crise, é possível potencializar a construção de políticas inovadoras de proteção social que não sejam atreladas somente ao emprego formal”, afirmou a diretora de relações institucionais da Rede Brasileira de Renda Básica, a assistente social Paola Carvalho.

Ofício a Eduardo Leite cobra Renda Básica Emergencial no RS

O deputado estadual Valdeci Oliveira encaminhou oficio ao governador Eduardo Leite para reivindicar a implementação imediata de um programa de Renda Básica Emergencial no Rio Grande do Sul. No documento, enviado ao endereço eletrônico do governador, Valdeci pede uma audiência com Leite para detalhar a proposta e sugere que a ação garanta, por seis meses, inicialmente, uma renda extra mensal de R$ 100 para as pessoas mais vulneráveis no estado. O deputado aponta o Fundo de Proteção e Amparo Social do Estado do Rio Grande do Sul (AMPARA/RS) como fonte de financiamento da iniciativa. “O Rio Grande do Sul não pode esperar pelo Bolsonaro, que certamente não fará algo do tipo. Nosso Estado, pelas condições materiais que possui e pela experiência adquirida em programas de transferência de renda, deve assumir a linha de frente do processo de redução de danos sociais dessa pandemia. A união de esforços e a rapidez na tomada de decisões podem preservar a vida de muitos gaúchos e gaúchas que habitam os cinturões de pobreza do nosso estado e que serão os primeiros a tombarem caso não ocorrerem medidas concretas de auxílio”, destacou ele.

Conforme Valdeci, a reativação dos sistemas e softwares utilizados no Programa RS Mais Igual, extinto no governo Sartori, vai facilitar a rápida estruturação da Renda Básica Emergencial. “Reforço que temos de decidir isso já. Temos que entrar abril com essa alternativa já em funcionamento. As pessoas que mais precisam de apoio não têm estrutura para suportar as medidas de isolamento social – que são corretíssimas, mas que inviabilizam a maioria dos trabalhos informais existentes”, assinalou o deputado.

Por Paola Carvalho, assistente social, Diretora de relações internacionais e institucionais da Rede Brasileira de Renda Básica.

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