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Renda Básica da Cidadania Já!, por Célio Turino

Não há outro caminho, ou o Brasil institui a Renda Mínima, mesmo que em caráter provisório, ou fracassaremos no combate à epidemia.

Renda Básica da Cidadania Já!

Proposta emergencial, enquanto durar a epidemia de Coronavírus

por Célio Turino

A proposta de Renda Mínima, defendida há décadas por Eduardo Suplicy é a única alternativa para evitarmos uma catástrofe humanitária. É questão de Justiça social e saúde pública. No Brasil há 60 milhões de trabalhadores, entre desempregados, informais, trabalhadores por aplicativo e por conta própria, que estarão no completo desamparo, caso a inevitável quarentena sanitária se prolongue. Evidente que eles precisarão buscar meios de sobrevivência e a consequência será o rompimento da quarentena, afetando a todos, uma vez que, até o momento, o único meio que se revela eficaz na contenção do coronavírus é o Distanciamento Físico.

Estudei várias alternativas econômicas para mitigar essa situação (comecei procurando alternativas para os artistas que, com a interrupção de espetáculos, ficarāo sem fonte de renda; mas há tantos outros que estão na mesma situaçāo). Não há outro caminho, ou o Brasil institui a Renda Mínima, mesmo que em caráter provisório, ou fracassaremos no combate à epidemia. A Universidade de Oxford aponta um cenário de até 478 mil mortes no Brasil, caso não se consiga conter a doença. Não podemos vacilar! O Congresso precisa aprovar imediatamente a Renda Básica da Cidadania em caráter emergencial.

Dinheiro há!

Listo duas alternativas com recurso à māo do governo, e sem afetar o orçamento da Uniāo. Basta a decisão política para permitir a criação de um Fundo Emergencial para a Renda Básica da Cidadania:

1) Reservas Cambiais. O Banco Central está literalmente torrando US$ 1 bilhão por dia em operação de swap cambial, sem conseguir deter significativamente a desvalorização do real (o dólar já ultrapassa R$ 5,00). Essa política apenas transfere recursos públicos para especuladores cambiais, sem que isso resulte na compra de um único pão para os brasileiros. Caso o país opte pela repartição desses recursos do povo brasileiro, hoje depositados no Federal Reserve dos EUA, o resultado será o mesmo na contenção da valorização do dólar, ou até mais eficaz. Com a diferença de que representará uma injeção de recursos na base da sociedade, amparando dezenas de milhões de famílias e evitando que a Economia entre em colapso, principalmente em relação a pequenos comerciantes e prestadores de serviços.

2) Moratória no pagamento da Dívida Pública, enquanto durar a epidemia, com aplicação dos recursos atualmente destinados ao pagamento de juros (que representam 45% do orçamento da União) no Fundo Emergencial para a Renda Básica da Cidadania. Quando o país debelar a epidemia, suspende-se a Moratória, sem a intercorrência de juros no período. Essa é uma medida de Moratória Solidária. Ou toda a sociedade se une para vencer a peste, ou muitos sucumbirão, independente da faixa de renda. Receber menos juros agora, para quem tem dinheiro estocado, tem o significado de salvar vidas.

Atençāo! O Brasil pode estar prestes a enfrentar a maior catástrofe sanitária de sua história, não há tempo para vacilações, covardia, ignorância, ganância ou estupidez.

PS – 1. Ofereço essa proposta e os estudos aos parlamentares que se disponham a assumir essa luta, bem como aos movimentos sociais que desejarem encampar essa bandeira. Apenas para que tenham referência de proporção, com 12 dias de swap cambial é possível pagar uma renda básica de R$ 1.000 para 60 milhões de pessoas!

PS – 2. Defendo a Renda Básica como política universal e permanente, mas, para agilizar a decisão e aplicação, que neste momento venha de forma emergencial, condicionada ao enfrentamento à epidemia de Coronavírus.

PS – 3. Quem considerar que esta proposta faz sentido e é uma medida necessária, por favor, ajude a difundi-la, de modo que um grande número de parlamentares tome ciência e se disponha a defender a medida no Congresso, aprovando-a enquanto o Congresso está em atividade.

Célio Turino – historiador, escritor e consultor em políticas públicas.

Fonte: https://jornalggn.com.br/artigos/renda-basica-da-cidadania-ja-por-celio-turino/

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