sobre a Bancada de Renda Básica
BANCADA DE RENDA BÁSICA
Se você é candidato a Prefeito ou Vereador ou já tem um cargo eletivo e apoia uma renda básica universal, faça parte dessa bancada. Juntos somos mais fortes!
O futuro da democracia no Brasil passa pela maior proteção social de sua população. Construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação são objetivos funadamentais da República Federativa do Brasil listados no artigo 3° da Constituição Federal de 1988. Os 5570 municípios brasileiros têm papel fundamental na construção de um país próspero, solidário, sustentável e feliz.
Nós, candidatas e candidatos nas eleições de 2020, apresentamos nossa disposição de defender nas Câmaras de Vereadores e nas Prefeituras
Municipais as políticas públicas que signifiquem avanços na direção de uma Renda Básica universal e incondicional. Em colaboração com a sociedade civil dedicada ao tema, seremos a Bancada da Renda Básica, uma articulação nacional para que o direito à segurança de renda seja tratado como tema fundamental.
Essa é uma bandeira suprapartidária e aberta à adesão plural. Entendemos que a agenda em torno da renda para todas e todos contribui para o fortalecimento da cidadania e para o futuro da democracia na medida em que podem estruturar a rede de proteção social universal e um Estado de Bem-Estar junto a outros direitos fundamentais como educação e saúde. Os passos para uma renda básica são indispensáveis para a erradicação da pobreza.
Enquanto o mundo avança na direção de uma renda básica universal, não podemos dispensar as experiências brasileiras de programas locais que deram origem às transferências de renda como o Bolsa Família, que têm enorme impacto positivo nas economias municipais. As indefinições relacionadas aos programas federais não devem impedir que sejam criados núcleos de apoio à Renda Básica para pressionar as diversas esferas de governo, iniciativas legislativas, frentes parlamentares e programas de garantia de renda que atuem de forma complementar ao alcançar mais pessoas com valores crescentemente suficientes para garantir dignidade, possibilitando inovações como o uso de Bancos Comunitários.
A pandemia de Covid-19 demonstra a vulnerabilidade da renda da população, no campo e na cidade, em todo território nacional. O Auxílio Emergencial que garante sobrevivência e cuidado foi uma vitória da sociedade civil, da campanha “Renda Básica que Queremos” e da negociação parlamentar no Congresso Nacional. Este movimento poderá encontrar na Bancada da Renda Básica uma representação nestas eleições municipais de todo o país.
Essas candidaturas defenderão os interesses de brasileiros e brasileiras e suas famílias que dependeram do Auxílio Emergencial durante a crise sanitária e de todos que consideram importante a construção de um Brasil mais justo. Seremos a voz das pessoas que buscam cada vez mais liberdade e dignidade real para todos e todas, não importa sua origem, raça, sexo, idade, condição civil ou socioeconômica. A manutenção de renda é um direito e, como tal, deve ser garantido pelo Estado.
Compreendemos que quando plenamente implementada ela será para todas as pessoas, mas financiada de maneira progressiva e solidária. Serão eliminados estigmas de pobreza e armadilhas da pobreza, temas pesquisados por um crescente número de estudiosos. A Renda Básica recebe apoio cada vez maior de personalidades e estudiosos importantes, como laureados com o Prêmio Nobel da Economia e da Paz como Amartya Sen, Abhijit Banerjee, Esther Duflo, Muhammad Yunus e Martin Luther King Jr. No Brasil está alinhada com o pensamento, entre outros, de Josué de Castro e Celso Furtado.
Acreditamos que a Renda Básica de Cidadania, tal como previsto na Lei Federal 10.835 de 2004, pode ser implementada por etapas, por exemplo com a expansão do Bolsa Família, e em colaboração entre os entes federativos até que cheguemos à Renda Básica Universal e Incondicional. Sua instituição significará ampliar o desenvolvimento do país e a totalidade da população que dele tem direito de participar. É para isso que atuaremos a partir de 2021 por meio da Bancada da Renda Básica..
Quem já aderiu à bancada: