Edital de Convocação
Prezadas Associadas, Prezados Associados,
O Presidente de Honra da RBRB, Prof. Dr. Eduardo Suplicy, em caráter excepcional, dado o requerimento estatutário de 1/5 dos associados da RBRB, convoca a Assembleia Geral Eleitoral a ser realizada no dia 11 de agosto, às 18h30, em São Paulo, na Assembleia Legislativa, e informa que:
– Os trabalhos serão iniciados às 18h30 (horário de Brasília) em primeira convocação, se presente a maioria absoluta dos associados, e em segunda e última convocação às 19h (horário de Brasília), qualquer que seja o número de associados presentes.
– Serão considerados associados aptos a votar os 265 membros da RBRB, dentre os quais se encontram os membros fundadores e aqueles aprovados em reunião da Diretoria. As requisições de associação que não foram arbitradas pela Diretoria até maio de 2025 não poderão manifestar seu voto. Os votantes devem observar os requisitos de regularidade em relação à contribuição financeira; essa matéria receberá comunicado de procedimentos específicos.
– Para efeito de cumprimento da condição de regularidade de associados com sua contribuição financeira para participar da Assembleia Geral Eleitoral, serão aceitas contribuições até o início dos trabalhos da assembleia, encaminhando-se os devidos comprovantes para o endereço de e-mail contato@rendabasica.com.br.
A Assembleia observará a seguinte pauta:
- Eleição para membros da Diretoria e do Conselho Fiscal
- Proclamação do resultado da eleição e posse imediata dos eleitos nos cargos
Os interessados em se candidatar a um dos cargos da Diretoria ou Conselho Fiscal devem inscrever-se exclusivamente por formulário que pode ser acessado clicando neste link. O prazo para a realização da inscrição mencionada acima é 29 de julho de 2025, até às 23h59.
Os casos omissos neste edital de convocação serão definidos pelos membros presentes à Assembleia Geral Eleitoral.
São Paulo, 10 de julho de 2025
Eduardo M. Suplicy
ORIENTAÇÕES ESTATUTÁRIAS
Artigo 11 – São deveres dos associados:
I – Cooperar para o desenvolvimento e a realização das atividades da Associação;
II – Cumprir este Estatuto e as deliberações decorrentes da Assembleia Geral e da Diretoria;
III – Comparecer à Assembleia Geral e às reuniões a que for convocado;
IV – Exercer com zelo as atribuições que lhe forem designadas;
V – Zelar pelo bom nome e pela preservação do patrimônio da Associação;
VI – Pagar as contribuições financeiras anuais à RBRB, nos termos e valores propostos pela Diretoria e aprovados pela Assembleia Geral.
- 1º – Para fins do previsto no inciso VI, os associados, independentemente da categoria, pagarão o mesmo valor de contribuição;
- 2º – Para fins do previsto no inciso VI, o valor da contribuição anual poderá receber tratamento extraordinário, em situações individuais avalizadas pela Diretoria da RBRB, conforme regimento interno;
- 3º – São considerados ativos, em uma determinada data, aqueles associados que tenham integralmente quitado a contribuição do ano vigente.
Artigo 21 – A Diretoria será constituída por um Presidente, um Vice-Presidente, Secretário, Tesoureiro, Diretor Científico, Diretor de Comunicação e Diretor de Relações Internacionais e Institucionais.
Artigo 31 – O Conselho Fiscal será constituído por 3 (três) membros eleitos pela Assembleia Geral, com mandato coincidente ao mandato da Diretoria.
REGIMENTO INTERNO:
Artigo 18 – A contribuição anual terá valor entre R$15,00 (quinze reais) e R$500,00 (quinhentos reais), a critério do associado através do PIX 35.802.169/0001-40 (ASSOCIAÇÃO REDE BRASILEIRA DA RENDA BÁSICA – RBRB).
Parágrafo único. A Diretoria da RBRB poderá sugerir, sem obrigatoriedade de cumprimento, valores de doação superiores aos previstos no caput deste artigo.
- 2º – A contribuição anual poderá ser realizada em mais de uma parcela (ou diretamente, em duas parcelas).
INFORMAÇÕES PARA ACESSO À ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL (MODALIDADE HÍBRIDA):
- Presencial: Av. Pedro Álvares Cabral, 201, São Paulo – CEP 04097-900, no Plenário Tiradentes, no 1º andar.
- Virtual: O acesso será realizado por link que será enviado. Caso não possua o aplicativo do Zoom Meeting, baixe com antecedência. Disponível para Android, iOS ou Computador (https://zoom.us/).
- Será adotada mesa de trabalho da Assembleia composta pelo Presidente de Honra e um secretário dos trabalhos, que definirá, ouvidas as manifestações dos presentes, o método de votação.
