Renda Básica se destaca entre as medidas de combate à crise econômica do Covid-19

Diante do atual cenário da crise do Covid-19 diversos países enfrentam desafios econômicos não vivenciados antes. A principal medida de combate a pandemia, o isolamento social, trouxe dificuldades para diversas empresas, comércios, escolas, trabalhadores e autônomos exercerem suas funções, e a consequente possibilidade de um colapso no sistema. Além disso, trabalhadores passam a temer a perda de seus empregos e sua fonte de renda, em especial aqueles mais vulneráveis. O mundo ficou exposto às instabilidades e riscos do mercado de trabalho, tornando mais urgente a presença do Estado. Com isso, países ao redor do globo buscaram, durante as últimas semanas, a reformulação de seus Sistemas de Proteção Social e de Proteção ao Trabalhador. Um assunto, no entanto, chamou mais atenção: a importância de uma renda básica. Algumas medidas locais de proteção a população podem sem ser tomadas como exemplo.

Na América Latina, a Argentina adotou um programa de transferência de três mil pesos para idosos, mulheres grávidas e crianças carentes. Além disso, cerca de três mil trabalhadores informais e pequenos contribuintes receberão uma renda de 10 mil pesos para lidar com os problemas advindos da suspensão das atividades. Na Bolivia, foi introduzido o programa “Bono Familia”, um benefício de 500 bolivianos, moeda do país, que busca contribuir com a alimentação de crianças mais pobres que frequentam o ensino fundamental. Já o governo colombiano, se aproveitou de um programa já existente, “Familias em Àccion”, e aumentou sua cobertura incluindo 2,6 mil pessoas que estão na informalidade ou sem proteção de algum programa social. O governo também aumentará o valor de outros benefícios e realizará o reembolso do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para os mais pobres. O Peru também irá aprimorar políticas já existentes, dobrando o valor dos benefícios “Pensión” e “Contigo”.  No México, pensões para idosos serão adiantadas, possibilitando que estes recebam o benefício dobrado.

Na Europa, continente no qual países apresentam um número elevado de casos da doença, é possível observar algumas políticas visando salvar empresas através de adiamento de impostos, empréstimos a pequenas e médias empresas e socorro a setores mais atingidos como turismo. No entanto, o que mais chamou atenção novamente foram as medidas voltadas para as famílias e trabalhadores mais vulneráveis. O governo do Reino Unido, por exemplo, pagará 80% dos salários dos trabalhadores que recebem até 2500 libras. Além disso, o governo se aproveitará de um benefício já existente, “Universal Credit”, para expandir sua proteção, aumentando o piso do programa de 317 libras para 409,89 libras. Aqueles que ficarem doentes podem recorrer ao seguro doença do governo equivalente a 94,25 libras por semana, sendo pago por 28 semanas. A Espanha pagará um benefício para pais que precisarem ficar em casa com seus filhos, assim como a Itália, onde os pais de crianças de até 12 anos receberão um benefício de 50% do seu salário tendo direito a 15 dias em casa. Outra medida adotada pelo país é a transferência de um voucher de 600 ou 1000 euros para contratação de babás, o segundo valor é destinado aos profissionais da área da saúde. Já a Irlanda focou na proteção ao trabalhador, criando o programa “COVID – 19 Pandemic Uneployment Payment” para funcionários e autônomos que perderam seus trabalhos, transferindo um benefício de 203 euros por semana. Também será adotado o “COVID-19 Enhanced Illness Benefit”, transferindo 305 euros por semana para empregados doentes, por no máximo duas semanas. A Dinamarca irá pagar 75% do salário daqueles que recebem até 23 mil danish por mês (US$3.418), enquanto a empresa deverá ok pagar os outros 25%. Portugal garantirá a trabalhadores que precisam acompanhar filhos de até 12 anos uma licença remunerada com 66% da sua remuneração base. Além disso, trabalhadores independentes receberão 1/3 da remuneração média.

A Austrália realizará uma transferência de renda de $750 para famílias cadastradas na Seguridade Social. Além disso, o estado da Tasmânia realizará uma transferência de $250 por indivíduo e $1000 por família para trabalhadores informais e pessoas mais pobres. O governo canadense realizará um pagamento de US$2000 àqueles que perderem seus empregos, precisarem de licença ou não forem pagos pelo seu empregador. Em Hong Kong, a população com mais de 18 anos receberá uma renda de $10.000, também será pago um mês de aluguel para população de baixa renda que mora em habitações de programas governamentais. Os Estados Unidos adotaram uma política de transferência de US$1,2 mil para a população estadunidense que recebe até US$75 mil, com um adicional de US$500 para famílias com crianças até 16 anos. Foram estabelecidas algumas políticas de mercado de trabalho e proteção social, como licença remunerada e testes grátis para identificar a doença. Na cidade de Seattle, vouchers de US$800 para uso em supermercados foram distribuídos para a população de baixa renda.

Por conseguinte, países por todo o mundo vêm adaptando ou criando programas de proteção social visando lidar com os desafios impostos pela pandemia. O que se tornou mais interessante nesse momento foi a importância dos programas de transferência de renda devido a impossibilidade da população de realizar suas atividades. Ainda assim, outros meios de proteção ao trabalhador também foram fortalecidos, a exemplo da licença remunerada e licença médica, pagamento de salários pelo governo e programas de subsídio ao trabalho. Foi possível observar também o crescimento de políticas de assistência social para lidar com os novos problemas, como suspensão de alguns impostos, reagendamento de dívidas, pagamento de aluguel, alívio em contas domésticas, distribuição de cestas básicas de alimentos e utensílios de higiene. É possível concluir que esse é o momento dos governos fazerem tudo o que tiverem ao seu alcance e aliviar as incertezas dos mais afetados, a população vulnerável.

Por Jéssica Maldonado Lago da Silva, estudante de Economia na Universidade Federal Fluminense (UFF).

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