Políticas Sociais: focalização ou universalização?

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O debate sobre políticas sociais no Brasil se apresenta polarizado na escolha entre dois estilos de política, a focalizada e a universal. É bem possível que tanto concepções divergentes do caráter ”social” de uma política pública quanto distintas visões de ”justiça social” estejam na raiz do dilema brasileiro. Mas não é garantido e, certamente, não é necessário que assim seja. No presente texto, argumento que a decisão sobre o estilo de política social, se focalizada ou universal, revela-se pouco clara na ausência de uma decisão prévia sobre princípios de justiça social que se quer implementar, fazendo, por exemplo, com que se associe automaticamente, e erradamente a meu ver, a universalização com a garantia de direitos sociais e a focalização com noções residualistas de justiça.

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