Maricá anuncia Renda Básica e parceria com acadêmicos

A Prefeitura de Maricá anunciou a ampliação, a partir de agosto de 2019, do programa Renda Básica de Cidadania, que tem como meta inicial oferecer uma renda básica a todos os cidadãos de Maricá que estejam registrados no Cadastro Único do Governo Federal, e não apenas aos mais pobres entre eles, como anteriormente – mudança que ampliará o número de beneficiários de cerca de 30 mil para 52 mil cidadãos, aproximadamente um terço da população maricaense. O montante recebido por cada família também pode ser elevado em função da composição familiar: na nova configuração, as famílias recebem R$ 130 mensais para cada membro da família residente no município há pelo menos três anos.

Desde a década de 1990, o Brasil tem sido palco de muitas iniciativas de transferências de renda, implementadas por governos de diversos níveis. Mas algumas características do programa de Renda Básica de Cidadania são únicas: (i) os benefícios são oferecidos de forma incondicional (a não ser constar do Cadastro Único do Governo Federal e residir em Maricá há pelo menos três anos), (ii) não é exigido dos beneficiários o cumprimento de contrapartidas, (iii) os benefícios são calculados tomando como unidade beneficiária os indivíduos e não as famílias, (iv) os valores transferidos não são desprezíveis, sobretudo para famílias com orçamentos modestos, (v) é possível acumular a Renda Básica de Cidadania com outras rendas e outros benefícios municipais (como o Mumbuca Futuro, destinado a jovens escolares), estaduais ou federais (como o Bolsa Família), (vi) a renda é concedida na forma de uma moeda social, de aceitação exclusivamente local, administrada por uma banco comunitário, e (vii) o Executivo municipal tem intenção de expandir gradualmente o programa a toda a população do município.

Com o intuito de observar de forma pormenorizada o processo de implementação da política e de avaliar de forma rigorosa seus resultados iniciais, será aplicada uma metodologia que combinará abordagens qualitativas e quantitativas para abordar impactos no âmbito do indivíduo e do município decorrentes da política. O acompanhamento da política será feito por uma equipe de acadêmicos brasileiros e pesquisadores do Jain Family Institute. A equipe brasileira é composta por: Leandro Ferreira, Fábio Waltenberg, Fernando Freitas, Roberta Mendes, Andrea Santana e Jéssica Silva. A equipe do Jain Family Institute é formada por: Sidhya Balakrishnan, Stephen Nuñez, Paul Katz, Marcella Cartledge, Johannes Haushofer, Max Kasy e Michael Stynes. A prefeitura de Maricá está cooperando com dados para a análise da política pública, especialmente o prefeito, Fabiano Horta, e a Secretaria de Economia Solidária, com o secretário Diego Zeidan e apoio do coordenador de pesquisa Nathan Melo.

Os resultados preliminares do acompanhamento da Renda Básica em Maricá serão divulgados a partir do início de 2020. Acompanhe nosso site e nossa página para saber das últimas novidades.

Aprendendo sobre Moeda Mumbuca no Banco Mumbuca em Julho de 2019.
Aprendendo sobre Moeda Mumbuca no Banco Mumbuca em Julho de 2019.
Aprendendo sobre Moeda Mumbuca no Banco Mumbuca em Julho de 2019.
Reunião entre Fernando Freitas, Paul Katz, Nathan Melo e o gestor do Fundo Soberano de Maricá, Marcos Moura em setembro de 2019.
Workshop no Banco Mumbuca em Maricá com pesquisadores do JFI, equipe da UFF e convidados em setembro de 2019.
Reunião com João Joaquim de Melo Neto, presidente do Banco Palmas, em setembro de 2019.

 

Reunião entre membros da RBRB e do Jain Family Institute em setembro de 2019.
Bloco de Carnaval com tema da Mumbuca
Banner presente em comércio de Maricá sobre a Moeda Mumbuca.
Reunião com Fabiano Horta e Diego Zeidan, Jain Family Institute e RBRB.

Por Fernando Freitas, economista, mestre em Políticas Públicas e Desenvolvimento pela UFRJ. Me acompanhe no twitter: @fernando_jgf

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