Fim do auxílio emergencial pode deixar 63 milhões abaixo da linha da pobreza

Nós precisamos de uma reforma fiscal, uma reforma tributária no Brasil com um caráter mais progressivo, e incida sobre quem tem mais.   Faz bem para economia nacional investir nas transferências de renda, principalmente para os mais pobres, que têm mais propensão ao consumo.  Este recurso pode gerar um efeito multiplicador, no caso do Bolsa Família, para cada R$ 1 investido nele, é gerado um crescimento no PIB de R$ 1,78, o que paga por si só o investimento no programa social.

Veja reportagem do Fantástico sobre o fim do auxílio emergencial pode deixar 63 milhões abaixo da linha da pobreza

O auxílio emergencial criado no início da pandemia de Covid 19, beneficiou quase 68 milhões de pessoas, uma grande parte da sociedade brasileira que estava mais vulnerável aos impactos econômicos e sanitários.  Esse recurso permitiu que algumas pessoas com saúde mais frágil, e baixo poder econômico, também tivessem a oportunidade de recorrer ao isolamento social.

O auxílio foi a única alternativa para muitas famílias que não tinham nenhuma chance frente aos desdobramentos da crise sanitária iminente, uma vez que o programa do Bolsa Família não conseguiria garantir o mínimo.  O bolsa família hoje só garante cerca de 34% da cesta básica, a uma parte bem menor da população do que as 68 milhões de pessoas.

Mas com o fim do benefício, como ficam as famílias brasileiras que até aqui se mantiveram com a ajuda financeira que lhes permitiram prover algum sustento e proteção?

O endividamento público alcançou 90% do PIB, os números da pandemia só crescem, e parece não haver saída para a crise econômica prestes a disparar ainda mais desemprego e inflação.  O ministro da economia, Paulo Guedes, ameaça dizendo que para se ter o auxílio, será necessário retirar verbas de outras pastas importantes como a da Saúde e da Educação, o que não é verdade, pode se por exemplo diminuir a renúncia de impostos das grandes industriais que está na casa de R$ 360 Bilhões e outras despesas menos importantes, e não adianta custear programas sociais em detrimento a outros tão importantes quanto.  O endividamento do Estado só joga o problema para mais adiante, como uma solução paliativa, uma solução permanente é a criação de impostos sobre as grandes fortunas e sobre dividendos do mercado financeiro que não são tributados, impostos estes que só alcançariam 0,03% da população gerando uma receita anual na ordem de R$ 250 Bilhões.

Sem o auxílio, com a pandemia em pleno curso, rumo à segunda onda, com poucas vacinas, e uma gestão precária da crise sanitária, a estimativa é de que 63 milhões de pessoas passem a viver com menos de 455 Reais por mês, ou seja abaixo da linha da pobreza, e outros 20 milhões vivendo abaixo da linha da pobreza, ou seja com recursos que não passam de 157 Reais por mês segundo dados da FGV.

É preciso frisar que o auxílio emergencial também produz efeitos positivos na economia, mantendo o nível de consumo, a arrecadação de impostos e conduzindo a atividade econômica, contribuindo com o mercado aquecido.

Nós precisamos de uma reforma fiscal, uma reforma tributária no Brasil com um caráter mais progressivo, e incida sobre quem tem mais.   Faz bem para economia nacional investir nas transferências de renda, principalmente para os mais pobres, que têm mais propensão ao consumo.  Este recurso pode gerar um efeito multiplicador, no caso do Bolsa Família, para cada R$ 1 investido nele, é gerado um crescimento no PIB de R$ 1,78, o que paga por si só o investimento no programa social.

Sobre o endividamento público abordado por Paulo Guedes, é importante saber que é papel do governo encontrar saídas, alternativas que minimizem o impacto da crise ostensiva gerada pela pandemia.  As boas práticas de gestão dos recursos públicos, podem indicar esse caminho.

E como solução, é preciso financiar a dívida pública, definir quem paga essa conta.  O governo precisa rever suas políticas sociais que são mal feitas, e muitas vezes não atingem o alvo certo, as pessoas mais pobres.  Precisa urgentemente de prover uma reforma fiscal e tributária que permita a incidência de impostos sobre quem tem mais: a única solução para as desigualdades, com distribuição de renda.

Somente as ações governamentais serão capazes de livrar essas pessoas de uma vida indigna.  Somente uma boa gestão de recursos, inteligente e redistributiva, será capaz de  permitir que cada vez mais pessoas tenham acesso a uma garantia de renda, a partir dos mais necessitados, reverberando a todos, incondicionalmente e universalmente.

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