Marcelo Medeiros (@marcelo_meds) é professor da Universidade de Brasília e pesquisador sênior do Instituto Brasileiro de Pesquisa Econômica Aplicada. Aqui destacamos alguns de seus tweets
1… A proteção social brasileira não é ruim. Mas tem seus problemas.
Uma Renda Básica Universal, permanente, enfrenta alguns deles com vantagens.
Muitas pessoas têm medo de mudar. Mas se houver um bom desenho, é possível mudar para melhor.
Vamos lá…
2… A proteção social brasileira foi desenhada há tempos, quando o país era mais pobre e o Estado com muito menos capacidade operacional. Foi expandida depois do esforço de muita gente. …
3… A proteção social hoje tem limitações: 1. De abrangência, não alcança uma parte grande da população que mais precisa, como se vê agora. Ex? É desenhada majoritariamente para proteger o trabalhador formal estável. Lida mal com rotatividade, desemprego, informalidade
4… Quase não é contracíclica. Não é simples expandir proteção nas recessões e contrair nas expansões, estabilizando orçamentos no médio prazo. Ou seja, não é flexível enfrentar para eventos de grande escala. …
5… É igualitarista, mas com limites. Boa parte do financiamento depende de contribuições – folhas de/e salários financiam proteção trabalhista – o que incentiva todo tipo de distorção (ex. PJtização) e segmentação do mercado de trabalho (protegidos vs excluídos). …
6… Brasil não é exceção, na Am. Lat. a tributação e as transferências não são muito igualitaristas. Há correções mais burocráticas, implementando todo tipo de focalização e taxas. Mas tributos e transferências são mais transparentes e, possivelmente, eficientes. …
7… Uma Renda Básica Universal financiada por impostos sobre a renda e patrimônio não é panaceia, mas se bem desenhada pode ter previsões para formar fundos contracíclicos, adicionais específicos (ex gestantes), etc …
8… Para ser fiscalmente responsável, exigiria mudar alguns gastos e parte da tributação. Mas acho que já é meio óbvio que o Brasil tem que inverter sua pirâmide tributária – o quanto antes – e ajustar certos gastos, portanto não há nada demais em se colocar o assunto na mesa…
9… Renda Básica já tem previsão legal no Brasil. E várias propostas, há anos.
Não preciso lembrar do papel gigante e incansável que o Sen. Eduardo Suplicy teve nisso.
Lei Marco da Renda Básica, que foi aprovado por unanimidade, em dezembro de 2012. Depois de reuniões que fizemos em quatro diferentes países os Deputados Rodrigo Cabezas, da Venezuela, Maria Soledad Vela Cheroni, do Equador, e Ricardo Berois, do Uruguai e eu deixamos bem
— Eduardo Suplicy (@esuplicy) April 10, 2020
10… Nem preciso lembrar de boas propostas de universalizar Renda Básica o quanto antes para crianças, por exemplo,
Na primeira quinzena de 2011, Eu, Sergei Soares e @phgfsouza fomos a apresentar uma proposta de ampliação do Bolsa Família, visando à renda básica universal da lei @esuplicy , para o Governo Dilma implementar.
Perderam a oportunidade…https://t.co/uAhsOQiiC7
👇 pic.twitter.com/lhbpDIKsDW— Rafael G. Osorio (@RafaelGOsorio) March 27, 2020
11… E o esforço recente da Tatiana Roque e muito mais gente (Renda Básica) para promover o uso da Renda Básica como proteção de emergência
Dúvidas sobre a Renda Básica Emergencial 👇
Recebi muitas perguntas e não consegui responder a cada uma. Gravei este vídeo respondendo, com @leandrogpp. Também apresentamos a Rede Brasileira de Renda Básica, pois precisamos ampliar já! #AuxilioEmergencial https://t.co/g2UlfC1xh3
— Tatiana Roque (@tatiroque) April 8, 2020
12… E de macroeconomistas importante mostrando sua relevância em crises como as de agora (e as outras que virão, acrescento eu)
Realmente precisamos falar sobre a renda básica permanente. Portanto, aqui está ela (de novo) no meu artigo para a @RevistaEpoca : https://t.co/LyDe8vjQdY
— Monica de Bolle (@bollemdb) April 10, 2020
13… A Rozane Bezerra fez contas e mostra viabilidade nesse tipo de programa. Basicamente, mostra que é viável (viável é diferente de grátis!)
Rozane Bezerra de Siqueira e José Ricardo Bezerra Nogueira: Porta está aberta para a Renda Básica Universal
O debate sobre esse recurso parece mais relevante do que nunca, já que fragilidade dos sistemas de proteção social tradicionais ficou exposta https://t.co/77F1XAZbXQ— Luis Favre (@Blogdofavre) April 9, 2020
14 … Portanto, há muitos motivos para se levar a sério a criação de um programa de Renda Básica amplo, igualitarista e fiscalmente neutro. Ou seja, hora de pensar em reformas simultâneas no sistema tributário e na proteção social.
