Destaque para Marcelo Medeiros

Marcelo Medeiros (@marcelo_meds) é professor da Universidade de Brasília e pesquisador sênior do Instituto Brasileiro de Pesquisa Econômica Aplicada. Aqui destacamos alguns de seus tweets

1… A proteção social brasileira não é ruim. Mas tem seus problemas.

Uma Renda Básica Universal, permanente, enfrenta alguns deles com vantagens.

Muitas pessoas têm medo de mudar. Mas se houver um bom desenho, é possível mudar para melhor.

Vamos lá…

2… A proteção social brasileira foi desenhada há tempos, quando o país era mais pobre e o Estado com muito menos capacidade operacional. Foi expandida depois do esforço de muita gente. …

3… A proteção social hoje tem limitações: 1. De abrangência, não alcança uma parte grande da população que mais precisa, como se vê agora. Ex? É desenhada majoritariamente para proteger o trabalhador formal estável. Lida mal com rotatividade, desemprego, informalidade

4… Quase não é contracíclica. Não é simples expandir proteção nas recessões e contrair nas expansões, estabilizando orçamentos no médio prazo. Ou seja, não é flexível enfrentar para eventos de grande escala. …

5… É igualitarista, mas com limites. Boa parte do financiamento depende de contribuições – folhas de/e salários financiam proteção trabalhista – o que incentiva todo tipo de distorção (ex. PJtização) e segmentação do mercado de trabalho (protegidos vs excluídos). …

6… Brasil não é exceção, na Am. Lat. a tributação e as transferências não são muito igualitaristas. Há correções mais burocráticas, implementando todo tipo de focalização e taxas. Mas tributos e transferências são mais transparentes e, possivelmente, eficientes. …

7… Uma Renda Básica Universal financiada por impostos sobre a renda e patrimônio não é panaceia, mas se bem desenhada pode ter previsões para formar fundos contracíclicos, adicionais específicos (ex gestantes), etc …

8… Para ser fiscalmente responsável, exigiria mudar alguns gastos e parte da tributação. Mas acho que já é meio óbvio que o Brasil tem que inverter sua pirâmide tributária – o quanto antes – e ajustar certos gastos, portanto não há nada demais em se colocar o assunto na mesa…

9… Renda Básica já tem previsão legal no Brasil. E várias propostas, há anos.

Não preciso lembrar do papel gigante e incansável que o Sen. Eduardo Suplicy teve nisso.

10… Nem preciso lembrar de boas propostas de universalizar Renda Básica o quanto antes para crianças, por exemplo,

11… E o esforço recente da Tatiana Roque e muito mais gente (Renda Básica) para promover o uso da Renda Básica como proteção de emergência

12… E de macroeconomistas importante mostrando sua relevância em crises como as de agora (e as outras que virão, acrescento eu)

13… A Rozane Bezerra fez contas e mostra viabilidade nesse tipo de programa. Basicamente, mostra que é viável (viável é diferente de grátis!)

14 … Portanto, há muitos motivos para se levar a sério a criação de um programa de Renda Básica amplo, igualitarista e fiscalmente neutro. Ou seja, hora de pensar em reformas simultâneas no sistema tributário e na proteção social.

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