Considerações de Leandro Ferreira, presidente da RBRB, a respeito do Bolsa Família

“Considerações e contas de padaria (sqn) s/ o orçamento do Bolsa Família previsto no PLOA 2021 enviado hj ao Congresso:

Há no PBF, 14.283.216 famílias (Ago/20), 43.6 mi de pessoas, que recebem, em média R$191,18.
Cenários possíveis c/ os R$34.858.200.000 que constam para 2021:

Cenário 1
Pagar 12 meses do benefício médio atual (191,18) para 15.19 milhões de famílias, incluindo 900 mil novas no programa, DESDE QUE SEM AUMENTO. Significa incluir PARCIALMENTE a fila para o programa que existia antes da COVID.
O próprio Governo admite que a fila é de 1.7 mi

Cenário 2
Pagar os valores médios atuais (191,18) por 12 meses mais o 13° para 14.02 milhões de famílias, ou seja, menos famílias que o existente hoje, fazendo com que quase 300 mil famílias saiam do programa, além das 1.7 mi que o próprio Gov admite que constam hoje na fila.

[É interessante dizer para quem se pergunta como esse processo de remoção do PBF acontece, é por meio de processo que atrasa a efetiva habilitação de novas famílias por questões orçamentárias, atualizações cadastrais (obrigatória a cada 2 anos) precárias e bloqueio e cancelamento que nunca são revertidos]

Cenário 3
O programa pode funcionar por suplementação como tem acontecido nos últimos anos, necessariamente autorizado pelo Congresso em função da Regra de Ouro. Neste caso, seria possível variar bastante o número de atendidos, mas vamos ao exercício de quanto:

Cenário 3.1
Para atender por 12 meses com os R$191,18 os 14.28 milhões atuais + o 1.7 milhões que o gov admite que estão na fila, seria preciso adicionar aos R$34.8 bi mais R$1.8 bi, algo que pode ocorrer na tramitação ainda no Congresso Nacional, por sinal.

Cenário 3.2
Com o 13°, mesmo valor de benefício, seria preciso R$4.8 bi.
Ambos cenários, 3.1 e 3.2, podem ocorrer ainda na tramitação no Congresso Nacional, também.

Cenário 3.3
P/ atender por 12 meses com os R$191,18 os 14.28 mi atuais + os 2 mi que o gov anunciou que serão incorporados, seria preciso adicionar aos R$34.8 bi mais R$2.49 bi.

Cenário 3.4
Com 13°, mais R$5.61 bi.

Qualquer aumento no valor médio do benefício, defasado mesmo com o último aumento, em 2018, implica em um aumento proporcionalmente igual nos recursos necessários para se pagar o benefício. Na prática, ao longo do ano, isso tudo muda, mas essas contas, feitas de forma inicial, mostram que a versão que o governo vendeu de incorporar beneficiários não para em pé. Também na prática, aumentar o valor do BF não é suficiente se o financiamento da rede em municípios que faz o cadastro e atualização do CadÚnico, não aumentar junto. Qualquer gestor do SUAS neste país mostra como este governo segura os recursos da assistência e precariza a rede toda.

O link para acessar estes dados são o do Relatório de Informações do Bolsa Família e CadÚnico, não muito conhecidos, mas que tem dados para cada ente federado, aqui: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/RIv3/geral/index.php

Digo e repito: aumentar o BF é um bom caminho na direção da Renda Básica, universal e incondicional, c/ os aperfeiçoamentos necessários para que fique mais fácil de entender. Só que isso que o gov faz não atende ao que se espera e precisa, nem mesmo, do Bolsa Família como está.”

 

P.S.: Há mais informações, artigos e documentos aprofundados no site oficial da organização; http://rendabasica.com.br

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