Biblioteca digital sobre renda básica, em fase de testes.

[rbrb_pesquisa]

Clique nos títulos das colunas para ordenar.

Título Descrição Autor Download
Título Descrição Autor Download
Documents
Oficio RBRB Para Defensoria Pública da União.pdf Download
A partir de uma pesquisa consistente e comparativa entre diversas modalidades de seguridade social - pública e privada-, o estudo procura inicialmente demonstrar, através de uma bibliografia multidisciplinar e de evidências empíricas e analíticas produzidas por cientistas sociais de vários matizes, que esses dois sistemas enfrentam uma crise estrutural e irreversível, em face do desmoronamento do Estado do Bem Estar-Social e de sua base de sustentação, o Pleno Emprego. Procura também problematizar e refutar a alternativa ultraliberal, que se tornou hegemônica a partir da era Thatcher e Reagan, prognosticou e instituiu um modelo de Estado mínimo, promoveu privatizações  e fez aparecer o desemprego estrutural. A ruptura de paradigmas levou o estudo a identificar dois fenômenos: a retomada dos movimentos sociais contra-hegemônicos e a uma alternativa de seguridade social a ser instituída nesse mesmo espaço global. A proposta é a de uma Renda Universal Garantida, através da taxação do capital financeiro internacional. O objetivo é apresentar uma opção teórica capaz de reconstruir um novo Estado Providência, a partir de uma Ética Universal para Governabilidade do Mundo. Juliana Teixeira Esteves aaa.pdf Download

As conquistas, no âmbito das relações de trabalho em geral, e da seguridade em particular, deram-se por meio das lutas coletivas que se fundiram– a que se instalavam no interior das organizações produtivas; outra, de natureza revolucionária. Com o declínio do Estado Providência e a supremacia do ultraliberalismo institui-se o modelo de seguridade privada e houve uma fragilização ainda maior na Sociedade do Trabalho, marcada agora pela clandestinização da força de trabalho e o desemprego estrutural. Os movimentos que se espalham por todo o planeta, reivindicam uma nova forma de sociabilidade. Dentre as propostas do campo socialista encontra-se a que se destina à taxação dos fluxos financeiros internacionais e à criação de uma Renda Universal Garantida. Movimentos que admitem a legitimidade daqueles opõem ao sistema de acumulação flexível, mas elegem um pressuposto comum: o combate à subordinação da força do trabalho ao capital.

Juliana Teixeira Esteves; Isabele Moraes D Angelo index1.pdf Download

Coletânea do Banco Mundial sobre as mudanças do mundo do trabalho

World Bank The Changing Nature of Work - 2019.pdf Download
At the time of writing this preface, electoral debates in India, which featured universal basic income (UBI) in a prominent way, just subsided; pilot programs are rolled out in several cities in the United States and Europe; a decade-long trial is under way in rural Kenya; and the World Bank is, through this very volume, issuing its first analysis on the matter. So why all this interest on a seemingly utopian and radical proposal of “just give cash to everyone”? Interest in UBI is surely symptomatic of larger societal discomforts. The changing nature of work in higher-income countries demands that social protection systems co-evolve with it. While automation, globalization, and diversification of employment bolstered efficiency and productivity gains, median income and living standards have not always risen accordingly—and in some cases, they have been stagnant for decades. Lower-income contexts, where work arrangements have not changed as dramatically, face different challenges. Among them, pervasive poverty and informality, compounded with limited government capacities and revenues, are preventing hundreds of millions of people from accessing higher-productivity activities, being protected from risks, and building human capital. World Bank Exploring Universal Basic Income - A Guide to Navigating Concepts Evidence and Practices - 2019.pdf Download
The potencial impact of the global financial crisis of 2008 on living standards in the developing world has given renewed emphasis to the importance of social safety net programs. The right policies can be a smart investment in an uncertain world. This report reviews the evidence on conditional cash transfers (CCTs)—safety net programs that have become popular in developing countries over the last decade. It concludes that CCTs generally have been successful in reducing poverty and encouraging parents to invest in the health and education of their children World Bank Conditional Cash Transfers - Ariel Fiszbein e Norbert Schady - 2009.pdf Download
The database aims to: • provide a summary of the evidence available on the effectiveness of social assistance interventions in developing countries; • focus on programmes seeking to combine the reduction and mitigation of poverty, with strengthening and facilitating household investments capable of preventing poverty and securing development in the longer term; • select programmes for inclusion in the database on the basis of the availability of information on design features, evaluation, size, scope, or significance. Armando Barrientos; Miguel Niño-Zarazúa; Mathilde Maitrot Social Assistance in Developing Countries Database - 2010.pdf Download
A decisão de investir na elaboração e implantação da renda básica impõe que sejam aglutinados esforços visando a identificação das principais necessidades para que o projeto seja bem sucedido. O pioneirismo é extraordinário e parece seguir na mesma tradição dos programas de transferência monetária implantados sobretudo pelos municípios. A identificação de pontos de estrangulamento para a operacionalização do projeto da renda básica é o principal desafio a ser enfrentado na experiência concreta de implementação da RBC em Santo Antonio do Pinhal. Ana Maria da Fonseca et al Transferência de Renda no âmbito municipal no brasil RBC em Santo Antonio do Pinhal - Ana Maria da Fonseca et al.pdf Download
O trabalho procura apresentar em linhas gerais uma política para a erradicação a longo prazo da miséria, usando o Imposto de Renda Negativo e tendo o seigniorage como fonte de recursos. Trabalhamos aqui na análise de algumas das múltiplas questões levantadas pelo plano. Em particular, tratamento formalmente num modelo de procura agregada os seus efeitos na renda e na estatização da economia, além de derivar o fluxo redistributivo, que é permanente e crescente com a renda. Antonio Maria da Silveira Erradicacao da miseria e laissez-faire - o seigniorage como fonte de recursos (1977).pdf Download

Em seu livro "Possibilidades para nossos netos" (1930), Keynes predisse que, com a acumulação de capital, os bens e serviços que atendem as nossas necessidades absolutas seriam gratuitos. Ao contrário das necessidades relativas, que satisfazem nosso desejo de superioridade, as abolutas são saciáveis, no "sentido de que preferimos devotar nossas energias adicionas a propósitos não-econômicos".

Antonio Maria da Silveira A Renda Basica na previsao de Keynes (2002).pdf Download
O artigo defende uma política de redistribuição através do imposto de renda negativo Antonio Maria da Silveira 148-15908-1-PB.pdf Download

O debate sobre políticas sociais no Brasil se apresenta polarizado na escolha entre dois estilos de política, a focalizada e a universal. É bem possível que tanto concepções divergentes do caráter "social" de uma política pública quanto distintas visões de "justiça social" estejam na raiz do dilema brasileiro. Mas não é garantido e, certamente, não é necessário que assim seja. No presente texto, argumento que a decisão sobre o estilo de política social, se focalizada ou universal, revela-se pouco clara na ausência de uma decisão prévia sobre princípios de justiça social que se quer implementar, fazendo, por exemplo, com que se associe automaticamente, e erradamente a meu ver, a universalização com a garantia de direitos sociais e a focalização com noções residualistas de justiça.

Celia Kerstenetsky 06.pdf Download

Esse artigo compila e analisa resultados do experimento com Renda Básica no Canadá durante a década de 1970

Evelyn Forget The town with no poverty - 2011.pdf Download
Esse artigo aborda os experimentos com Renda Básica na América do Norte durante a década de 1960 e 1970 Evelyn Forget Contemporary BI experiments in Historical Context - 2018.pdf Download

Diálogo entre Eduardo Suplicy e Milton Friedman sobre Imposto de Renda Negativo e a Renda Básica de Cidadania

Eduardo Suplicy Um diálogo com Friedman sobre o imposto de renda negativo.pdf Download

Artigo de 1997 sobre a importância da introdução de um programa de garantia de renda mínima (PGRM) ou uma renda de cidadania.

Eduardo Suplicy Garantia de renda minima para erradicar a pobreza - o debate e a experiência brasileiros.pdf Download

In this book I will try to explain one of the main ways to apply principles of justice towards the eradication of absolute poverty and towards improving income distribution to create effective peace conditions, as proclaimed many times by Martin Luther King Jr. and Pope John Paulo II. Besides other important instruments such as the expansion of education opportunities, health care, basic sanitation, agrarian reform, expansion of micro-credit and incentives for co-operative production, I show herein that there has been a formidable instrument created throughout the history of humanity that is in the air, being blown by the wind, a common sense solution we should consider: Citizen’s Basic Income

Eduardo Suplicy RBC - A resposta dada pelo vento.pdf Download
A wide range of interventions, from subsidized grains all the way to conditions on nutrition in conditional cash transfers, have either been tried or put in place in different countries in order to fight under-nutrition. A number of important policy experiments in recent years, directly or indirectly, offer important insights into how best to design these interventions. This essay is an attempt to pull together some of those insights, with the aim of saying something about what the optimal design should look like. Abhijit Banerjee Policies for a better-fed world - Banerjee.pdf Download
Should developing countries give everyone enough money to live on? Interest in this idea has grown enormously in recent years, reflecting both positive results from a number of existing cash transfer programs and also dissatisfaction with the perceived limitations of piecemeal, targeted approaches to reducing extreme poverty. We discuss what we know (and what we do not) about three questions: what recipients would likely do with the incremental income, whether this would unlock further economic growth, and the potencial consequences of giving the money to everyone (as opposed to targeting it). Abhijit Banerjee; Paul Niehaus; Tavneet Suri Banerjee A et al - Universal Basic Income in the developing world - 2019.pdf Download

A dissertação explora a literatura da renda básica no Brasil, Estados Unidos e Holanda. A análise argumentativa de cinco das principais publicações desses países sugere que há problemas nacionais distintos em que o benefício universal poderia ser a solução comum. No caso brasileiro, a pobreza é a principal temática, a argumentação tem eixo social. No caso dos Estados Unidos, a inefetividade das políticas workfare em combater a pobreza é ponto-chave, a argumentação assume eixo social e pró-eficiência. No caso holandês, o combate ao desemprego é objetivo primário, com a pobreza em segundo plano, o eixo argumentativo é econômico e secundariamente social.

Fernando Freitas Dissertação - Fernando Freitas - Versão livro.pdf Download

O Brasil conta, desde 2004, com uma lei nacional que institui uma Renda Básica de Cidadania (RBC). Discussões a respeito de sua viabilidade, assim como a respeito de políticas públicas semelhantes, como o Bolsa Família (PBF), que compõe a proteção social brasileira, tem sido marcadas por imprecisões que se propõe que seja melhor tratadas através da renda mínima. Assim, busca-se também posicionar esta evolução em relação aos debates de tipologia de estados de bem-estar social. O trabalho aborda a disseminação de programas de transferência de renda, bem como seu enquadramento dentro de um subsistema bem caracterizado.

Leandro Ferreira Leandro Teodoro Ferreira - Renda Básica - Implementação e Controvérsia - 2019.pdf Download

Um livro de introdução à iniciativa de Renda Básica. Uma proposta radical para uma sociedade livre economia sã, dois proeminentes cientistas sociais examinam a ética e os princípios econômicos da proposição desse passo. Este livro é uma leitura essencial para qualquer pessoa que se interesse pelos problemas da provação e da falta de liberdade até mesmo nos países mais ricos do mundo.

Philippe Van Parijs; Yannick Vanderborght VAN PARIJS P e VANDERBORGHT Y - Basic-Income-A-Radical-Proposal-for-a-Free-Society-and-a-Sane-Economy - 2017.pdf Download