Maricá: a cidade brasileira implementando uma Renda Básica

Quando as ordens para ficar em casa tomaram conta da América Latina, o exército de trabalhadores informais que sustentam a vida cotidiana se viu, da noite para o dia, incapaz de atender às suas necessidades mais básicas. O número de pessoas extremamente pobres aumentou em questão de dias.

Para evitar um desastre humanitário, os formuladores de políticas implementaram transferências emergenciais de renda o mais rápido possível, dentro dos limites políticos e logísticos. Mesmo nos âmbitos mais conservadores, a discussão passou de se para como e levantou a questão: e se esses pagamentos fossem permanentes?

A conversa, por sua vez, impulsionou a Renda Básica Universal para o mainstream. O que antes era considerada uma política pública utópica nas margens da política agora se tornou o centro de um debate sobre o que aconteceria se os governos garantissem renda a seus eleitores.

Desde 2013, uma cidade está tentando responder a essas perguntas.

Em Maricá, uma cidade costeira no estado do Rio de Janeiro com uma população de 160.000 habitantes, está em andamento um programa chamado Renda Básica de Cidadania, que tem por objetivo ser um benefício universal. “Temos uma meta de expandir para todos os residentes”, disse Igor Sardinha, Secretário de Desenvolvimento de Maricá, à AQ.

Atualmente, o programa atinge 42.000 residentes – cerca de um quarto da população. Isso torna Maricá possivelmente o maior projeto de renda básica do mundo. “Comparando com outros experimentos, esse é um número realmente grande”, disse Fabio Waltenberg, professor de Economia da Universidade Federal Fluminense, que está coordenando um projeto de pesquisa de avaliação do programa Renda Básica de Cidadania de Maricá.

“O que temos aqui é uma cidade de renda média em um país de renda média “, disse Stephen Nuñez, pesquisador líder em renda básica do Jain Family Institute, à AQ. “Esse programa nos diz muito sobre a implementação da renda básica em um ambiente urbano”.

Para Maricá, o financiamento para o programa vem do oceano: o município está em frente a uma das bacias de petróleo do pré-sal mais produtivas do Brasil – o campo Lula na bacia de Santos. “Cerca de 60% da produção de petróleo do Brasil está diretamente à nossa frente”, disse Sardinha. Com um PIB per capita de 74.000 reais, Maricá superar a cidade de São Paulo, a mais rica do país, onde o PIB por habitante é de 58.000 reais.

É claro que a receita do pré-sal significa que Maricá tem uma realidade fiscal que poucos conseguem igualar, mas sua escolha de implantar um programa de renda básica um presente para outros. “Maricá nos permitirá avaliar o impacto da renda básica na inflação, no emprego, nos padrões de consumo e até na saúde física e mental”, disse Waltenberg, cujo projeto de pesquisa visa entrevistar 5.000 indivíduos na cidade, entre beneficiários e não-beneficiários da política.

 

Como funciona

Quando a receita dos campos de petróleo do pré-sal começou a aumentar em 2013, Maricá implementou seu esquema de renda básica como parte de um plano maior de desenvolvimento econômico que eles chamaram de Economia Solidária. O plano inclui um fundo soberano, no qual a cidade deposita pelo menos 5% dos royalties do petróleo, um banco comunitário e uma moeda digital, a Mumbuca, em homenagem a um pequeno rio que atravessa o centro da cidade.

Para se qualificar, os moradores devem provar que vivem em Maricá há pelo menos três anos e, durante esta fase do programa, que sua família tem renda de até três salários mínimos . “Nossa meta é expandir para uma renda básica universal uma vez que o fundo soberano seja capitalizado o suficiente para apoiar o programa de maneira sustentável”, disse Sardinha.

Os residentes qualificados recebem um cartão mumbuca e um aplicativo digital, e recebem um depósito mensal em mumbucas a uma taxa de câmbio de 1 a 1 com o real. O programa começou com depósitos de 70 mumbucas por família na época, mas foi ampliado em 2019 de um benefício familiar para um benefício individual equivalente a 75% da renda da linha de pobreza, ou cerca de 130 mumbucas por pessoa.

A moeda digital só pode ser usada dentro dos limites da cidade, um detalhe importante para os varejistas localizados na cidade, a apenas 40 minutos do centro do Rio, capital do estado, pois direciona os moradores para os comerciantes locais. “Nossos registros mostram que o cartão mumbuca é aceito em mais lugares em Maricá do que cartões comerciais convencionais”, disse Sardinha à AQ.

 

COVID-19

Quando a pandemia começou, a prefeitura de Maricá conseguiu aumentar rapidamente o benefício para 300 mumbucas por pessoa e adiantar um bônus especial de fim de ano planejado para dezembro, enquanto a assistência emergencial do governo federal estava marcada por problemas e atrasos.

“Com esta crise, foi possível ver a vantagem de ter essa estrutura em funcionamento”, disse Waltenberg. “Mas com a ressalva de que, como ainda não é universal, eles tiveram que se esforçar para oferecer ajuda aos moradores além dos 42.000 beneficiários da renda básica”.

Resumindo, Maricá tem o dinheiro. Mas como outras cidades, ou mesmo estados ou nações, poderiam oferecer um programa semelhante? Além de uma reforma fiscal, Waltenberg disse que autoridades de outras cidades estão tentando criar fundos soberanos, mesmo para os municípios que não têm um fluxo de receita proveniente de recursos naturais.

Ainda não é muito claro se essa é a solução para a desigualdade na América Latina. Pesquisadores esperam que o experimento de Maricá forneça informações e dados sobre o real impacto de uma renda básica na economia. “Tudo o que encontrarmos aqui será amplamente útil para outras cidades e comparações.” disse Nuñez.

 

Matéria originalmente publicada na revista Americas Quarterly. Traduzido por Roberta Mendes, doutoranda em economia na UFF, parte da equipe de pesquisa de avaliação da Renda Básica de Maricá.

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